Agaciel Maia - Blog

Projeto de Lei que destina 50% das vagas para funcionárias do sexo feminino na Administração Pública direta, fundações, autarquias e empresas públicas e de economia mista do Distrito Federal foi aprovado na manhã desta quarta-feira (09/11) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa.

De acordo com o projeto, de autoria do deputado Agaciel Maia, as empresas ficam obrigadas a incluir nos editais de licitações públicas e em contratos emergenciais para contratação de serviços uma reserva de 50% para contratação de funcionárias do sexo feminino, não incluindo os serviços de vigilância armada e desarmada. “ ”É preciso discutir o direito de trabalho das mulheres e assegurar-lhes melhores oportunidade de trabalho”, disse o autor do projeto, deputado Agaciel Maia.

A proposta segue agora para ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois será votada em plenário.

Em pouco tempo de governo, o Deputado Agaciel Maia já conseguiu trazer grandes benefícios para a população do DF

150 dias de atuação parlamentar:

Foi grande a atuação do deputado Agaciel Maia neste primeiro semestre de 2011. No total, o deputado Agaciel Maia apresentou 252 proposições (projetos de lei, indicações e requerimentos), propondo melhorias na área da educação para as diversas cidades do DF.

Confira!

Qualificação para a copa de 2014

No ano da Copa, a previsão é que o número de visitantes estrangeiros no país chegue a 7,2 milhões, enquanto o número de brasileiros viajando dentro do país durante o evento será de três milhões de pessoas.

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Mais de 100 mil profissionais poderão ser beneficiados

O deputado Agaciel Maia quer tornar obrigatório o pagamento de auxílio alimentação a todos os funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviço ao GDF.

Antes do recesso, o deputado apresentou projeto que prevê o reajuste do valor do auxílio para 5% do salário mínimo, isto é, cada terceirizado passará a receber R$ 27,25 por dia.

O benefício deverá ser pago em dinheiro ou cartão de benefício e não pode ser incorporado ao salário, isto é, deve ser pago como verba indenizatória.

Se aprovado a proposta do deputado Agaciel Maia, na prática, funcionará da seguinte maneira: O GDF faz o pagamento do valor do benefício, no valor de R$ 27,25, diretamente aos terceirizados.

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Deputado Agaciel Maia apoia benefícios aos trabalhadores

Tem gente querendo torpedear projeto apresentado pouco antes do recesso parlamentar pelo distrital Agaciel Maia para tornar obrigatório o pagamento de auxílio alimentação aos funcionários das empresas prestadoras de serviço contratadas pelo governo do Distrito Federal, inclusive na administração indireta. Pelo projeto, que já foi para a Comissão de Assuntos Sociais, esse auxílio será equivalente a 5% do salário mínimo por dia trabalhado. Traduzindo: não vale entregar uma quentinha aos pobres coitados, nem fazer um desembolso simbólico.

NADA DE QUENTINHA

Se aplicado o projeto de Agaciel, acaba aquela história de se ver a turma que capina os gramados ou limpa os meios-fios toda acocorada junto à área em que trabalha, comendo uma refeição fria. A empresa prestadora de serviços, quase sempre terceirizada, terá de pagar a turma em dinheiro ou cartão de benefício. Se fosse hoje, cada terceirizado receberia R$ 27,25 por dia trabalhado.

Fonte: Coluna do Alto da Torre, do Jornal de Brasília

O sistema de cotas raciais na UnB demonstrou-se extremamente eficiente

O sistema de cotas raciais implantado na Universidade de Brasília no ano de 2004, tem demonstrado ao longo dos anos quão eficiente é o sistema que quando de sua implantação causou tanta polêmica.

Estudos realizados por uma professora da própria UnB e um professor de universidade norte americana entre os anos de 2002 e 2005 agora divulgados mostram que o sistema é vencedor em vários aspectos.

Tal estudo consultou 40% dos estudantes da universidade, incluindo aí cotistas e não cotistas e demonstrou que hoje em dia a aceitação a ele é grande, se comparada principalmente à época de sua implantação.

Quando da implantação do sistema de cotas, dizia-se pelos quatro cantos da universidade, que a qualidade dos profissionais formados pelo sistema de cotas seria inferior aos que ingressariam na universidade pelo sistema convencional, e, ao longo do tempo, a pesquisa veio demonstrar exatamente o contrário.

Alunos que ingressaram ao ensino superior através das cotas raciais, tem tido um bom desempenho curricular, e suas notas não são inferiores aos dos outros estudantes, isso demonstra claramente que o desenvolvimento do aluno se dá por ele mesmo.

O aluno ao iniciar os estudos inseridos na grade curricular, passa a ter a responsabilidade pessoal de terminar os seus estudos, ou seja, é ele o responsável ou não pelo seu sucesso a partir dali, e isto não é medido por cotas raciais ou não, sejam eles brancos ou negros, o que importa é o interesse pessoal de cada um.

Além dessa característica demonstrada o estudo também comprovou que a partir de sua implantação, muitos dos estudantes assumiram sua posição racial e assumiram a sua identidade étnica.

Outra característica interessante é que o estudo mostrou que os cotistas passariam no vestibular convencional, por estarem acima das notas de corte da universidade.

A partir daí, fica demonstrado então que o que vale mesmo é o interesse pessoal de cada um, a vontade de vencer na vida e aproveitar a oportunidade que lhe é dada.

Agora , temos que estar atentos quando esses jovens adentrarem no mercado de trabalho, mas, somente com adoção de políticas públicas que efetivamente ajudem os jovens no início de suas carreiras é que poderemos ter os profissionais bem qualificados para executar bem a sua profissão.

E essas oportunidades devem partir do Estado, devem partir do governo através de projetos que incentivem o jovem trabalhador a desempenhar bem o seu papel profissional na sociedade, sendo eles negros ou brancos, índios ou amarelos.

Cabe ao Estado oferecer as condições mínimas necessárias para o ingresso desses jovens no mercado de trabalho, porquanto já se faz provado de que as cotas raciais ao invés de criar animosidade dentro da Universidade de Brasília, trouxe novos horizontes a muitos e fez com que muitos dos seus críticos se calassem diante dos números que ora se apresentam.

Responsável por grande parte da produção do DF, a agricultura familiar sustenta mais de 4.500 famílias

Base que alicerça a todos, a família é que nos traz a força necessária para suportarmos as agruras que surgem diante de nós, bem como colher os bons frutos que aparecem em nossas vidas.

Assim, como não poderia deixar de ser, e para nossa subsistência é a agricultura familiar, responsável por grande parte da produção de hortifrutigranjeiros que no Distrito Federal dão sustentação a mais de quatro mil e quinhentas famílias.

Neste domingo (20/06) encerra-se na Concha Acústica a 7º Feira Nacional de Agricultura Familiar e Reforma Agrária, que como diz o próprio nome, apresenta o produto da agricultura familiar.

No DF, apesar dos bons resultados nesse campo, o Estado não dá condições para que esse tipo de trabalho seja desenvolvido com a devida importância.

Vemos que o que falta mesmo é um incentivo por parte do Estado para que essa parcela produtiva possa desempenhar com maior eficiência e produtividade esse trabalho que já trás bons resultados em todo país.

Sendo um dos maiores produtores da chamada agricultura familiar do país, já não é sem tempo que o GDF faça algo para minimizar os problemas dos pequenos agricultores responsáveis por grande parte do abastecimento local de hortaliças, grãos e outros produtos.

No DF, existem apenas duas cooperativas e, ao que parece, não existe um incentivo para que esses trabalhadores/produtores se organizem visando um lucro e produtividade maior.

Com um movimento esperado de cerca de R$ 6 milhões em negócios na feira que ora se realiza, é preciso que se crie políticas de incentivo para esses pequenos produtores, e isto só pode ser feito com boa vontade do governo local e até mesmo do federal que poderá investir abrindo linhas de crédito, financiando máquinas e outros equipamentos que irão incrementar ainda mais a produtividade.

Não é possível desprezar um público de cerca de 100 mil pessoas num evento de apenas cinco dias, uma quantidade de pessoas dessa, mostra a força de nossa agricultura familiar, aquela que produz em pequena quantidade, mas com a qualidade suficiente para que o consumo seja alto e de rentabilidade

É a nossa vontade, que esse tipo de atividade seja bem explorado por moradores do DF em cidades como Brazlândia, São Sebastião, Sobradinho, Planaltina, Taguatinga, Gama, enfim, nas mais diversas regiões administrativas onde existe a exploração da agricultura familiar.

Com incentivo, certamente a produção irá melhorar, famílias terão uma maior rentabilidade e o brasiliense com certeza terá uma mesa mais farta por preços mais módicos.

Bom para todos os seguimentos da sociedade, a agricultura familiar no DF apesar de ser uma das melhores do país com certeza muito tem a melhorar com a criação de condições favoráveis ao seu implemento.

O consumo da droga destrói o futuro de jovens e famílias

O Rio de Janeiro está criando em seu território o que já se denomina Hospital do Crack, tendo em vista o tamanho do consumo da droga que mata da semana para outra o futuro dos jovens e dizima famílias inteiras.

Não se pode deixar de dar credibilidade a tal criação, pois todas as ações de combate ao uso de drogas é de se parabenizar mesmo sendo elas desesperadas.

Tal medida deve ser observada de perto, e antes mesmo de ser implantada, merece algumas considerações:

A disseminação das drogas cresce rapidamente no país tendo em vista a escalada das ações criminosas do tráfico, as quais, por pura e simples falta de políticas públicas para nossos jovens, tais como incentivo à cultura, esporte e formação de mão de obra qualificada com a respectiva inserção no mercado de trabalho, poderiam diminuir sensivelmente os problemas com as drogas, evitando que nossos jovens fossem os pacientes desses hospitais.

Aqui no Distrito Federal já utilizamos a metodologia da formação de mão de obra qualificada e sua inserção no mercado de trabalho, como forma de minimizar as mazelas de jovens de classes menos abastadas, e seu conseqüente sucesso em uma atividade laboral, quando nos encontrávamos no Senado Federal.

Milhares de jovens foram formados como gráficos de alta tecnologia, tendo eles idade entre os 14 e 18 anos, os quais em horário contrário ao dos estudos, aprendiam, durante 4 anos ininterruptos, o ofício gráfico e, muitos desses, hoje exercem suas atividades até mesmo fora do DF, mas sempre ponteando suas atividades.

Hoje, pensamos em instalar um programa tão importante como esse em todo Distrito Federal, buscando os jovens em todas as Administrações Regionais, de acordo com a quantidade de indivíduos nessa faixa etária em cada cidade.

Cada participante receberá durante o período de formação, um salário mínimo de bonificação, para que possa se manter e, também aprender o manuseio de numerário se organizando financeiramente e se preparando para o futuro, quando poderá vir a ser um chefe de família.

Tomando como parâmetro nossa maior cidade satélite, a Ceilândia, poderíamos ter naquela região cerca de 10 mil jovens sendo atendidos pelo programa e por conseguinte, chegaríamos a aproximadamente 280 mil atendidos em todo o Distrito Federal, com um custo estimado em cerca de 142,8 milhões nessa atividade essencialmente preventiva e de cidadania.

Esses recursos seriam advindos do Fundo Constitucional do DF e do PRONASCI, que é o Programa Nacional de Segurança Pública Cidadã do Ministério da Justiça que tanto necessita de projetos voltados para a população jovem na área de prevenção à criminalidade.

Com essas ações, uma menor quantidade de adolescentes ingressariam no mundo do crime, teríamos uma melhor qualidade de vida e menos criminosos e usuários de drogas nas nossas ruas, formaríamos cidadãos mais bem estruturados emocionalmente e diminuiríamos consideravelmente o número de pacientes dos Hospitais do Crack.

Brasília e nossos jovens não merecem tamanho castigo.

Os profissionais de saúde devem ser mais valorizados

Com grande alarde, o Governo do Distrito Federal anunciou nesta segunda-feira (07/06), a contratação de aproximadamente 300 profissionais da área de saúde para atuar nos diversos hospitais do DF.

Esses profissionais, a grande maioria de médicos, foram aproveitados do concurso público realizado em 2007 e vão receber um salário bruto mensal de R$ 3.726,61 por 20 horas semanais de trabalho.

A falta de interesse dos médicos pela posse na Secretaria de Saúde é tamanha, na medida em que foram convocados por esta Secretaria mais de 500 operários da saúde, mas a parcela que se apresentou foi muito inferior ao esperado.

Em algumas especialidades, menos da metade das vagas ofertadas foram preenchidas, o que deixa uma quantidade enorme de cargos a serem ocupados tanto para o momento atual quanto para o futuro.

Existem hoje, mais de 20 mil pessoas na fila de espera por cirurgias na rede pública de saúde, e, ao que parece, não será agora que o problema se resolverá.

Custeada pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal, a saúde pública da Capital já foi referência nacional, entretanto, neste momento padece de uma atenção maior, para que possa atender aos necessitados com eficiência e zelo.

O que vemos, hoje em dia, são hospitais lotados com pacientes deitados sobre lençóis ou colchões, na grande maioria alojados nos corredores das unidades hospitalares.

Vemos ainda o desestímulo de jovens que se formam em medicina mas que não terão um salário digno, um salário que represente a importância da profissão que salva vidas diariamente.

Além dos médicos, existem também os outros profissionais de saúde, estes também estão jogadas à própria sorte em termos salariais, os planos de carreira não saem do papel, o que faz com que seus proventos sejam ano a ano deteriorados.

É importante que se implante políticas públicas que efetivamente possam estimular os profissionais da área de saúde no DF, políticas essas de valorização do servidor com cursos de especialização, um plano de carreira decente e um atendimento médico compatível com sua importância funcional.

O que vemos atualmente, é que os profissionais de saúde utilizam do artifício de trabalharem em hospitais para serem atendidos, o que infelizmente não garante a atenção devida para esses profissionais, porquanto, tem servidores que passam até seis, sete meses esperando procedimentos que em tese deveriam ser de simples resolução.

É preciso que haja organização e uma administração eficiente para que nossos profissionais de saúde atendam a população com dignidade, mas antes, necessário se faz dar o mesmo tratamento àqueles que são os responsáveis pelo atendimento médico hospitalar da população do Distrito Federal.

Projeto pioneiro implementado no Senado ajuda jovens a se profissionalizar

Dados da Secretaria de Trabalho e Emprego do Distrito Federal dão conta de que hoje 43 mil jovens com idade com idade entre 14 e 18 anos estão desempregados pois não têm experiência profissional.

Sabemos dos problemas enfrentados pelos nossos jovens quando da procura do primeiro emprego, da falta de oportunidade, e até mesmo do ceticismo de alguns empresários em dar uma chance a essas pessoas que tanto necessitam iniciar sua atividade laboral.

Temos conhecimento de que no DF estamos perdendo algumas preciosas vidas para a criminalidade por pura e simples falta de uma chance ser dada aos que chegam na idade de começar a trabalhar e não possuem uma capacitação adequada.

Quando estávamos à frente da Gráfica do Senado, criamos um projeto chamado Menor Aprendiz com o qual demos formação de mão de obra especializada a milhares de jovens, dos quais, muitos desses hoje ocupam as rotativas e máquinas das grandes gráficas de alta tecnologia não só no DF, mas em outros cantos do país.

Essa experiência pioneira no país criou a oportunidade para que fosse implantado pelo atual Governo Federal, um programa homônimo, no qual o jovem com idade entre 14 e 18 anos é cooptado por empresas governamentais e alí aprende um ofício, passando quatro anos de sua vida se especializando e ganhando como remuneração um salário mínimo.

A partir de atitudes como essa, teremos com certeza uma qualidade de vida melhor para nossa juventude, vez que com o trabalho, o jovem se afasta do mundo da criminalidade, das drogas e por conseguinte se formará um cidadão de bem, com valores de vida definidos e pautados no bem estar não só dele, mas da sociedade como um todo.

É necessário se dar ao jovem a oportunidade de se transformar e transformar a qualidade de vida de nossa capital, é necessário investir no futuro, mas, mesmo aprendendo a trabalhar, tem o jovem que ter a responsabilidade de também levar seus estudos adiante.

Por isso, o projeto Menor Aprendiz por nós lançado no Senado Federal atendeu a todos que por ali passaram sempre no seu horário inverso ao dos estudos.

Estudar é de fundamental importância para que todos cheguemos ao topo de nossos anseios e com essas duas ações Brasília com certeza chegará aos cem anos de uma maneira diferente, tendo reais motivos para comemorar.

Vamos pois investir em nossa juventude.

A agricultura é um dos pilares da economia no DF

Dom Bosco em sua visão profética sobre a criação de Brasília disse: “aparecerá neste sítio, a terra prometida de onde jorrará leite e mel.”

O leite e mel do visionário é nada mais nada menos que a produção agrícola do Distrito Federal, uma das mais eficazes do país especialmente no que se refere a grãos como soja, feijão e milho.

O Distrito Federal é hoje em dia um dos maiores produtores desses produtos, os quais em sua maioria, superam a media de produtividade nacional.

Criado para incentivar os produtores rurais que se instalaram no Distrito Federal quando da transferência da Capital Federal para o planalto central, o PAD-DF (Plano de Assentamento Dirigido do Distrito Federal), vem a cada ano mostrando que com muito trabalho e dedicação pode-se mudar os rumos da produção agrícola do país.

Numa área de 61 mil metros quadrados é o PAD-DF referência nacional na produção agrícola da Região Centro Oeste, sendo o grande exportador de tecnologias de cultivo de grãos, hoje enviadas para os estados do Mato Grosso, Tocantins, Goiás, Maranhão e parte do Piauí.

Com incentivo da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater), hoje além da exportação para o mercado interno, o DF exporta também tecnologia agrícola para 53 países do continente africano, cujos ministros da agricultura estiveram recentemente em visita ao país por ocasião da III Feira Agro-Brasília realizada entre os dias 11 e 15 do corrente mês, feira esta que movimentou aproximadamente R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) em negócios.

O parque agrícola do DF modificou o cenário produtivo do Centro Oeste do país, e é hoje o berço da tecnologia de ponta no cultivo de grãos, sendo que aqui foram desenvolvidos os produtos que são cultivados em toda região central do Brasil.

No DF nasceram os grãos que suportam o clima seco do Centro Oeste, antes a tecnologia de produção era voltada apenas para o clima tropical reinante no país.

A agricultura no DF, apesar de ser destaque é praticada quase que em sua totalidade por famílias, o que se denomina agricultura familiar a qual utiliza predominantemente a mão de obra de grupos familiares em suas atividades e tem sua grande fatia econômica originada na produção doméstica.

Essas propriedades têm no Distrito Federal cerca de 20 hectares, sendo que aqui temos cerca de 19,2 mil produtores rurais, dos quais 86,7%, ou 16,6 mil são produtores familiares.

Para se ter uma idéia do sucesso da produção de grãos no DF, a safra de soja ficou em 3,2 toneladas/hectare, enquanto que no restante do país esse número ficou em 2,5; o milho, 7,8 ton/hectare contra 3 ton/hectare e finalmente o feijão 3 ton/hectare contra 1 ton/hectare no restante do Brasil.

Tais números tão expressivos nos faz crer que são as políticas desenvolvidas com pesquisa, planejamento e controle pela Secretaria de Agricultura, assessorada pela Emater-DF e Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária,que, além de incentivar, cria mecanismos científicos para a efetivação e sucesso da agricultura no Distrito Federal.

Sem sobra de dúvidas o sonho de Dom Bosco se materializa na terra situada entre os paralelos de 15 e 20 graus.