Agaciel Maia - Blog

Em pouco tempo de governo, o Deputado Agaciel Maia já conseguiu trazer grandes benefícios para a população do DF

150 dias de atuação parlamentar:

Foi grande a atuação do deputado Agaciel Maia neste primeiro semestre de 2011. No total, o deputado Agaciel Maia apresentou 252 proposições (projetos de lei, indicações e requerimentos), propondo melhorias na área da educação para as diversas cidades do DF.

Confira!

Qualificação para a copa de 2014

No ano da Copa, a previsão é que o número de visitantes estrangeiros no país chegue a 7,2 milhões, enquanto o número de brasileiros viajando dentro do país durante o evento será de três milhões de pessoas.

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Mais de 100 mil profissionais poderão ser beneficiados

O deputado Agaciel Maia quer tornar obrigatório o pagamento de auxílio alimentação a todos os funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviço ao GDF.

Antes do recesso, o deputado apresentou projeto que prevê o reajuste do valor do auxílio para 5% do salário mínimo, isto é, cada terceirizado passará a receber R$ 27,25 por dia.

O benefício deverá ser pago em dinheiro ou cartão de benefício e não pode ser incorporado ao salário, isto é, deve ser pago como verba indenizatória.

Se aprovado a proposta do deputado Agaciel Maia, na prática, funcionará da seguinte maneira: O GDF faz o pagamento do valor do benefício, no valor de R$ 27,25, diretamente aos terceirizados.

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Os profissionais de saúde devem ser mais valorizados

Com grande alarde, o Governo do Distrito Federal anunciou nesta segunda-feira (07/06), a contratação de aproximadamente 300 profissionais da área de saúde para atuar nos diversos hospitais do DF.

Esses profissionais, a grande maioria de médicos, foram aproveitados do concurso público realizado em 2007 e vão receber um salário bruto mensal de R$ 3.726,61 por 20 horas semanais de trabalho.

A falta de interesse dos médicos pela posse na Secretaria de Saúde é tamanha, na medida em que foram convocados por esta Secretaria mais de 500 operários da saúde, mas a parcela que se apresentou foi muito inferior ao esperado.

Em algumas especialidades, menos da metade das vagas ofertadas foram preenchidas, o que deixa uma quantidade enorme de cargos a serem ocupados tanto para o momento atual quanto para o futuro.

Existem hoje, mais de 20 mil pessoas na fila de espera por cirurgias na rede pública de saúde, e, ao que parece, não será agora que o problema se resolverá.

Custeada pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal, a saúde pública da Capital já foi referência nacional, entretanto, neste momento padece de uma atenção maior, para que possa atender aos necessitados com eficiência e zelo.

O que vemos, hoje em dia, são hospitais lotados com pacientes deitados sobre lençóis ou colchões, na grande maioria alojados nos corredores das unidades hospitalares.

Vemos ainda o desestímulo de jovens que se formam em medicina mas que não terão um salário digno, um salário que represente a importância da profissão que salva vidas diariamente.

Além dos médicos, existem também os outros profissionais de saúde, estes também estão jogadas à própria sorte em termos salariais, os planos de carreira não saem do papel, o que faz com que seus proventos sejam ano a ano deteriorados.

É importante que se implante políticas públicas que efetivamente possam estimular os profissionais da área de saúde no DF, políticas essas de valorização do servidor com cursos de especialização, um plano de carreira decente e um atendimento médico compatível com sua importância funcional.

O que vemos atualmente, é que os profissionais de saúde utilizam do artifício de trabalharem em hospitais para serem atendidos, o que infelizmente não garante a atenção devida para esses profissionais, porquanto, tem servidores que passam até seis, sete meses esperando procedimentos que em tese deveriam ser de simples resolução.

É preciso que haja organização e uma administração eficiente para que nossos profissionais de saúde atendam a população com dignidade, mas antes, necessário se faz dar o mesmo tratamento àqueles que são os responsáveis pelo atendimento médico hospitalar da população do Distrito Federal.

As pesquisas sobre o Senado vêm preencher enorme lacuna para estudiosos de nossa formação política e institucional. É um pesquisador exigente. Seu livro O Senado e seus Presidentes (1826-2010) joga luz sobre inúmeros eventos relacionados com as lideranças políticas que presidiram o Senado Federal ao longo de quase dois séculos.

A leitura flui, agradável, colocando de pé a história de cada um, suas realizações, seus laços familiares, sua trajetória política. O conjunto é um painel bastante representativo da História do Brasil vista através da vida de homens ilustres, homens que privaram da amizade da Família Imperial brasileira, homens que exerceram diversos cargos públicos, de vereador no interior das Minas Gerais a ministro de Estado, de deputado em Assembléia Legislativa a governador de Estado.

O imortal Machado de Assis, em sua luminosa página “O Velho Senado”,  sintetiza com estas palavras a sua visão do Senado no Império ao afirmar que “esses homens sisudos, circunspectos, majestosos na sua aparência, tinham já ocupado altos cargos, eram políticos consumados, um pouco de homens, um pouco de instituição” enquanto o Visconde de Taunay deixou registrado que “o cargo de senador tinha tal prestígio, que D. Pedro II costumava dizer que, se não fosse Imperador, uma de suas opções seria de senador do Império”.

Trabalho de muitos anos dedicados a garimpar documentos antigos e a pesquisar os Anais do Senado o livro oferece informações objetivas sobre o que chamamos produção legislativa da instituição, a quantidade de pronunciamentos feitos em cada gestão, bem como o número das sessões, os projetos de lei apresentados, dentre outros itens.

O livro de Agaciel Maia oferece um olhar analítico sobre a vida e o pensamento de cada um dos 59 presidentes que o Senado teve em seus 180 anos de existência e prova a pertinência desta percepção de Thomas Carlyle de que “nenhum grande homem vive em vão, sendo a História da humanidade nada mais do que a biografia dos grandes homens”.

Também pode ser visto como prova documento do enorme apreço e até incontida devoção que seu autor nutre por esta Instituição basilar do Estado Brasileiro.

Obrigado Agaciel.

Manoel Alvarenga de Medeiros

Quando se pergunta a uma pessoa o que ela considera mais importante para sua vida a resposta quase unânime é uma só: saúde.

Não é diferente com os pouco mais de 100.000 servidores públicos do Distrito Federal. É anseio dos mais antigos desse contingente de servidores poder contar com um plano de saúde. Porque plano de saúde significa a segurança de que não será lançado à vala comum em caso de enfermidade. E todos sabem o Deus-nos-acuda que é estar com a saúde debilitada, ter dificuldades para marcar uma consulta e depois se defrontar com uma bateria de exames. Tanto a consulta médica quanto os exames são dispendiosos e nem todos podem amealhar uma poupança à altura para enfrentar gastos como esses que, em geral, trazem consigo a marca da imprevisibilidade.

Então, fazer o quê? Precisamos nos precaver o quanto antes, aproveitar quando estamos com a saúde em ordem para minimizar os transtornos advindos com sua falta.

É preciso dispor de um plano de saúde moderno, eficiente, sem grande burocracia e ampla cobertura que tenha como beneficiários não apenas os servidores na ativa, mas também os comissionados, aposentados e pensionistas. O plano de saúde que visualizo como da maior urgência trará segurança para funcionários do Executivo, da Novacap, do Serviço de Limpeza Urbana, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e dos professores do Distrito Federal. Há que ser universalizado, pois se tem algo que não comporta exclusão é a necessidade de cuidados com a saúde.

Para levar do campo das boas intenções para o das realizações há que se estipular dotação orçamentária, incluir no orçamento do Distrito Federal uma rubrica específica para criação e manutenção de um robusto plano de saúde. Em termos de cifras, penso ser necessário um montante de recursos financeiros da ordem de R$ 30 milhões ao ano. E há recursos, o que falta é planejamento, determinar o que é prioritário e o que é secundário para benefício da população. Não tenho a menor dúvida que cuidar da saúde será sempre algo prioritário.

É inegável que a existência do Plano de Saúde reverterá em maior tranqüilidade para todos os servidores do Distrito Federal e, em conseqüência, se traduzirá em maior produtividade, não importando o setor em que trabalhe o servidor.

O primeiro desafio nessa direção requer análise cuidadosa da relação custos/benefícios. Podemos ter uma cidade moderna, com excelente infraestrutura de transportes, com boas escolas e adequada força de segurança pública, mas o bem maior a ser alcançado termina sendo com o atendimento das expectativas daquele que torna tudo isso possível – o servidor público.

Num gesto carinhoso e simpático de uma pessoa amiga, que reside atualmente nos Estados Unidos, recebi uma obra importante, oportuna e de amplo conteúdo programático, sobre como deve agir, em busca da eficiência, alguém que ocupa função de direção e gerência em qualquer sistema organizacional. Segundo a obra, intitulada “Becoming a Master Manager” (“Tornando-se um Mestre em Administração”, em português), o arcabouço de competência do profissional em administração só se completa quando são atendidos oito perfis básicos, que exigem do bom administrador um conjunto  de qualificações, equilibradas e harmônicas, com pesos iguais, simultâneas, para que o profissional, ocupante de cargos diretivos, tenha mais eficiência na conquista dos objetivos a que se propõe.

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Como diretor, um administrador deve satisfazer expectativas através de processos, tais como planejamento e estabelecimento de metas, para ser um amigo importante que define problema, estabelece alternativas, objetivos, define papéis e tarefas, gera normas e políticas e dá instruções.
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Como produtor, o administrador deve ser orientado para a tarefa e para o trabalho, ser interessado, motivado, energético e dinâmico. Deve aceitar responsabilidade, realizar tarefas e ter uma alta produtividade pessoal. Isto geralmente compreende motivar membros da equipe para aumentar a produção e atingir metas estabelecidas.
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Como monitorador, o administrador deve ver o que está acontecendo na sua unidade, verificar se as pessoas estão seguindo as normas, e conferir se a unidade está atendendo à demanda dela esperada. O bom monitorador deverá conhecer todos os fatos e detalhes e ter boa capacidade analítica. As características desse papel incluem a atenção ao detalhe, o zelo pelo manuseio de dados e formulários, a capacidade de examinar e fornecer informações de rotina, realizar inspeções e analisar relatórios e outros documentos.
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Como coordenador, o administrador deve manter a estrutura e o fluxo do sistema. Quem exerce esta função deve ser pessoa confiável e disponível, ser capaz de organizar, programar, coordenar esforços de grupo, lidar com crises e tratar de questões relativas à tecnologia, logística e administração da casa.




• Como facilitador deve estimular o esforço coletivo, buscar a coesão e o espírito de equipe e administrar conflitos interpessoais. Nesse papel, espera-se a intervenção em conflitos, a aplicação de técnicas de redução de conflitos, o desenvolvimento de coesão e moral, obtenção da colaboração de participação da equipe, bem como a facilitação dos problemas de grupo.
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Como mentor tem como tarefa o desenvolvimento das pessoas através de orientação cuidadosa. Isso pode ser chamado de papel humano engajado. Nesse papel, o administrador é acessível, sensível, educado, aberto e justo. Ele ouve, apóia reivindicações justas, elogia, cumprimenta e dá crédito.
• Como inovador, o administrador facilita a adaptação a mudanças. Presta atenção ao ambiente em mutação, identifica tendências importantes, conceituaria e desenha as mudanças necessárias e tolera a incerteza e o risco. Nesse papel, o administrador precisa basear-se em indução, idéias e intuição. Deve ser criativo, capaz de perceber o cenário futuro, visualizar inovações e arranjá-las em pacotes convidativos e de convencer outros da necessidade e conveniência dessas inovações.
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O papel de intermediário relaciona-se principalmente com a manutenção da legitimidade externa e a obtenção de recursos externos. A imagem, a aparência e a reputação são aspectos importantes. No papel de intermediários, os administradores devem ser persuasivos, influentes e politicamente hábeis. Eles reúnem-se com pessoas externas à unidade de organização que administram para representá-la, negociar, adquirir recursos: eles “vendem” e agem como pessoas de ligação e como porta-vozes.

Aplicados esses perfis à administração pública, estariam atendidos os requisitos básicos para a contínua reciclagem profissional dos que detêm funções gerências e de direção. O aprimoramento da máquina administrativa, no serviço público, depende do treinamento incessante de seus agentes, da pesquisa acentuada de novos caminhos e da busca de opções modernizadoras para dar agilidade às decisões e transparência aos procedimentos.

Ao longo desses anos exerci diversas funções tais como Encarregado da Seção de Pessoal, Assistente de Diretor, Auditor e Diretor Executivo da Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado. Por último exerci a função de Diretor-Geral, onde tive a satisfação de participar de todo o processo de modernização da Casa, que incluiu a criação do Sistema de Comunicação (TV Senado, Rádio AM/FM, Jornal do Senado, Agência de Notícias e Data Senado); da Advocacia do Senado Federal, do ILB/Unilegis e a ampliação das Consultorias Legislativa e de Orçamento, bem como da Biblioteca da Casa.

Destaco que nesse período todas as atas do Senado Federal, desde 1826 até os dias atuais, foram disponibilizadas em meio magnético, formando importante acervo de pesquisa sobre nossa história política.

Hoje me encontro lotado no ILB/Unilegis como Analista Legislativo desenvolvendo trabalho de pesquisa sobre a história do Senado Federal e sua importância na formação política, econômica e social do Brasil.

Durante essas mais de três décadas trabalhei diretamente em todos os grandes momentos do Senado, dos quais destaco minha participação ao longo da Assembléia Nacional Constituinte (1987/1988), diversas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e grandes reformas que estão transformando o Brasil em uma grande potência mundial.

Neste período publiquei seis livros abordando temas inerentes à atividade legislativa.

Nesta data sinto ser oportuno reafirmar minha gratidão a centenas de colegas de trabalho que junto comigo tornaram possível tantas formidáveis realizações e demonstraram, com seu profissionalismo e suas atitudes, que na vida só existe um luxo verdadeiro, o das relações humanas.

Muito obrigado a todos e a todas.

Os antigos nos ensinavam que a diferença entre o remédio e o veneno estava na dose. E nada mais verdadeiro que isso. De uns tempos pra cá a prática da concessão de empréstimo bancário com desconto em folha de pagamento incorporou-se à vida financeira dos servidores públicos. Em um primeiro momento a concessão do crédito é vista com bons olhos pois significa um alívio imediato para quem se sente sufocado por dívidas, por quem se encontra usando o cheque especial e tendo que arcar com juros exorbitantes etc. Para as instituições financeiras é o melhor dos mundos porque o risco é quase nulo, uma vez que o pagamento do empréstimo ocorre por débito na conta do servidor no mesmo momento em que o crédito de seu salário mensal é efetuado.
Mas para o servidor pode ser a garantia de que continuará se endividando cada vez mais e, uma vez no círculo vicioso, aquele em que um empréstimo é contratado para pagar outro, dificilmente conseguirá se livrar de empréstimos nessa modalidade.

Entendo que empréstimos com débito em folha somente beneficiam os servidores se os montantes contratados forem por ele utilizados para abater dívidas anteriores, com repactuação de juros e encargos menores ou, então, para investir no aumento de seu patrimônio, assegurando assim um futuro tranqüilo para suas famílias. O uso desses empréstimos para outros fins, como a aquisição ou consumo de bens não duráveis – eletrodomésticos, informática, vestuário, viagens, etc – é, sobretudo, danoso à saúde financeira dos servidores.

Portanto, há que se ter regras claras visando proteger o salário do trabalhador. A prática de conceder empréstimos em montante tal que a amortização mensal se eleve até a 30% do salário demonstra ser uma perigosa armadilha e é responsável por parte significativa do endividamento dos funcionários. Uma medida oportuníssima, a meu ver, seria a de se limitar tais empréstimos consignados de tal forma a não comprometer mais que 10% dos proventos mensais do servidor.

E para os casos atuais que, bem o sabemos, existem funcionários que ultrapassaram os já elevados 30%? Simples. Que as instituições representativas dos servidores iniciem negociações com os bancos visando diminuir esse percentual para a casa dos 10% através do alongamento do perfil da dívida. E sem qualquer alteração na taxa de juros originalmente contratada.

Medidas simples, mas que levam em conta o bem-estar e a tranqüilidade financeira almejada por 10 entre 10 assalariados.