Agaciel Maia - Blog

Os membros da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara legislativa aprovaram, na manhã desta terça-feira (14/12) 9 projetos de lei e o parecer geral da Lei Orçamentária Anual para 2012 (PLOA/2012), cuja relatoria coube ao deputado Agaciel Maia.

Dois projetos aprovados na CEOF abrem crédito suplementar de R$ 184.570.597,00. O PL 646/20111 destina recursos para manutenção da Administração de Ceilândia, SLU, DFTrans, Metrô, Agefis, IPREV, Fundo de Saúde e Secretaria de Segurança e o PL 653/2011 reforça dotação orçamentária das obras do Estádio Nacional de Brasília, de modo a antecipar a conclusão para dezembro de 2012.

Nova reunião foi marcada pelo presidente da Comissão de Orçamento para quinta-feira (15/12), às 10h.

Na tarde desta segunda-feira (12/12), o deputado Agaciel Maia,  participou de reunião na Câmara Legislativa que discutiu a matéria que trata do regime jurídico único para os servidores do Distrito Federal.

Participaram do encontro os deputados Chico Leite, Rejane Pitanga e a relatora da matéria, Liliane Roriz, além do coordenador de Assuntos Legislativos do Governo do DF, José Willemann.

Alguns pontos importantes estão em discussão, como os critérios para gratificações, férias, jornada de trabalho, assistência à saúde e remuneração.

Após aprovação da nova lei, que será a Lei Geral dos Servidores Públicos (locais), cerca de 150 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas estarão assegurados. O estatuto, após aprovação, normatizará direitos e obrigações para todos.

O deputado Agaciel Maia esteve reunido hoje (10/12) com moradores do Condomínio Mansões Entre Lagos, no Paranoá. Diversas lideranças locais, além de moradores do Itapoã e Paranoá participaram da confraternização de final de ano.

Na oportunidade, o parlamentar desejou a todos um feliz natal e um ano novo melhor e disse que estará sempre à disposição dos moradores da região, em busca de benefícios e melhor qualidade de vida a todos.

Durante o almoço, Agaciel teve oportunidade de conversar com várias pessoas, entre elas, a diretora do Centro de Ensino Médio número 1 do Paranoá, professora Neusa, e sua vice, professora Sarah, que aproveitaram para solicitar atenção especial para os alunos não só daquela escola, como também de todos os estudantes da região.

Agaciel prometeu dar apoio a todos os estudantes locais e uma maior atenção aos moradores dos bairros do Paranoá e Itapoã.

O deputado Agaciel Maia recebeu em seu gabinete, na tarde de hoje (23/11), representantes do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil (INADEBOP), Amadeu Ceciliano Júnior e Ivan Campos, que agradeceram ao parlamentar a criação da Frente Parlamentar em defesa e desenvolvimento da profissão de Bombeiro Civil. Eles aproveitaram ainda para agradecer o empenho do deputado Agaciel na defesa da profissão de bombeiro, inaltecendo-a e ajuda a valorizá-la.

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Presidida pelo deputado Agaciel Maia, os membros da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) se reuniram na manhã desta terça-feira (25/10).

O deputado Agaciel Maia foi o relator do PL-237/2009, que regulamenta a licença para tratamento de saúde do servidor da administração distrital direta, autárquica e fundacional, bem como os casos em que a perícia oficial pode ser dispensada.

De acordo com o relator, o projeto não apresenta estimativa do impacto orçamentário-financeiro e nem declaração do ordenador da despesa de que o aumento de despesa tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias. “Por esse motivo, o parágrafo único do art. 6º. Deve ser suprimido da proposição”, sugeriu o relator.

Quanto ao mérito, “as licenças para tratamento de saúde por meio de perícias oficias representa prática que contribui sobremaneira para a gestão dos recursos humanos e representa melhoria na prestação dos serviços públicos à população”, relatou o parlamentar. (mais…)

O secretário de Cultura, Hamilton Pereira, participou de reunião com o presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), deputado Agaciel Maia, nesta quarta-feira (19/10), ocasião em que sugeriu uma parceria entre a Secretaria de Cultura e a CEOF, no sentido de que técnicos da secretaria sejam convidados a participar do curso de elaboração de emendas, trazendo orientação aos assessores, com objetivo de diminuir erros nas emendas que são apresentadas.

O deputado Agaciel Maia recebeu, em pequena reunião, na tarde desta quarta-feira (19/10), produtores da Fazenda Larga, em Planaltina, Jair, Deuvita e Donatílio e o advogado dr. Luís Antônio.

Representantes do Instituto Mãos de Arte (IMA), Arteterapia e Tecnologia, participaram de reunião na Câmara Legislativa com o deputado Agaciel Maia. Estiveram presentes, a presidente do IMA, Elisa Lemos, e a coordenadora do Instituto, Vannessa Carneiro.

O Instituto Mãos de Arte tem a missão de estimular, reabilitar e capacitar pessoas com deficiência locomotora e comunicativa por intermédio de atividades de artes gráficas, plásticas, áudio, vídeo, cinema e design de produtos.

A direita, Mestre João de Lima e Silva, da Loja Maçônica, que também esteve presente à Câmara Legislativa para conversar com o deputado Agaciel Maia.

Na tarde desta segunda-feira (10/10), o deputado Agaciel Maia participou de reunião com o presidente da Associação dos Frigoríficos da RIDE (ASFRIR), Antônio César Maia e o Secretário de Fazenda, Senhor Valdir Moysés Simão, para tratar das dificuldades que o setor vem enfrentando.

No Distrito Federal, o setor frigorífico da RIDE é composto por 13 frigoríficos, sendo quatro no Distrito Federal e nove em municípios do entorno. O setor tem capacidade de abater 4.320 cabeças de gado/dia, no entanto, hoje, o setor produz apenas 1.340 cabeças/dia, o que significa uma ociosidade de quase 70%, devido, principalmente, a ausência de uma política de incentivo. “O gado abatido pelo setor instalado na RIDE é adquirido de pecuaristas locais e isso beneficia a economia local”, explicou o presidente da Associação.

O deputado cobrou uma maior fiscalização das carnes clandestinas, lembrando que a qualidade das carnes dos frigoríficos credenciados é maior, em virtude de serem carnes sempre frescas e saudáveis, equilibrando assim a situação dos pequenos pecuaristas com a dos atacadistas. O Secretário de Fazenda por sua vez, prometeu ajudar os frigoríficos na fiscalização da “subtração” das carnes.

Na manhã desta quinta-feira (29/09), o secretário de Desenvolvimento Econômico do DF, Jacques Pena, participou de reunião, presidida pelo deputado Agaciel Maia, para tratar da nova política de desenvolvimento econômico do Distrito Federal.

De acordo com o secretário, um grupo de trabalho, que reúne membros de sete órgãos do governo (quatro secretarias, Terracap, BRB e Codeplan), está discutindo a elaboração de um projeto que será encaminhado à Câmara Legislativa. “Vamos discutir uma política que será aplicada nas diversas áreas”, disse o secretário. (mais…)