Agaciel Maia - Blog

Projeto de Lei de autoria do deputado Agaciel Maia que inclui no caldendário oficial do DF o Dia do Uso Racional de Motocicleta foi protocolado nesta quinta-feira (17/11) na Câmara Legislativa.

A data será comemorada, anualmente, no terceiro sábado do mês de agosto. O evento já é realizado desde 2002 pelo Gama Moto Clube e passará a ter apoio do Governo do Distrito Federal. “O propósito é elevar o nível da consciência dos condutores de veículos automotores na busca de um ambiente harmônico, tolerante e respeitoso com o intuito de contribuir para a paz no trânsito do DF”, argumenta o deputado Agaciel Maia.

O deputado Agaciel Maia foi o relator do Projeto de Lei 568/2011, que abre crédito suplementar de R$ 500 milhões à Lei Orçamentária, aprovado na tarde de hoje (28/09) na Câmara Legislativa.

O projeto garante recursos para pagamento de pessoal da Secretaria de Educação, Emater, Fundeb e Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.

Projeto de lei de autoria do deputado Agaciel Maia vai garantir 50% das vagas dos serviços terceirizados para as mulheres.

O projeto foi apresentado este mês na Câmara Legislativa e segundo o autor do projeto, visa assegurar às mulheres melhores oportunidade de trabalho.

O plenário da Câmara Legislativa votou na tarde de hoje (15/06) o Projeto de Lei Nº 01/2011, que prevê a instalação de postos de abastecimentos nos supermercados, hipermercados, shopping centers e similares.

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O Projeto de Lei 128/2011, de autoria do deputado Agaciel Maia, foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo da Câmara Legislativa.

O projeto aprovado obriga os novos empreendimentos imobiliários a dispor de coletores, caixa de armazenamento e distribuidores para captação de água de chuva.

O PL agora segue para análise na Comissão de constituição e Justiça (CCJ) e depois para votação em plenário.

Os novos projetos de construção civil terão prazo de dois anos para se adequarem à nova lei.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (03/05) o Projeto de Lei 124/2011, de autoria do deputado Agaciel Maia, que cria a Semana de Arte e Cultura do Gama, que será realizada, anualmente, em outubro, mês de aniversário da cidade.

O projeto já havia sido aprovado no dia 31/03 na Comissão de Assuntos Sociais e agora segue para votação em plenário.

O objetivo da proposta é preservar  e estimular as tradições e manifestações culturais da cidade através de diversas atividades, entre elas  exposições, palestras, debates, apresentações e mostras.

A Semana de Arte e Cultura do Gama passará a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. “A cultura é um conjunto de valores, crenças e costumes e tem grandiosa relevância para uma sociedade”, justificou o deputado Agaciel.

Na tarde de quarta-feira (13/04), os membros da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) se reuniram em sessão extraordinária, a pedido do presidente, deputado Agaciel Maia, para analisar e aprovar o Projeto de Lei 278, de autoria do Executivo, que altera o Plano Plurianual do DF (PPA), incluindo os recursos necessários à construção do Veículo Leve sobre Pneus (VLP). O projeto foi aprovado em plenário pelos deputados e segue agora à sanção do governador Agnelo.

“O VLP vai ligar o Gama e Santa Maria ao Plano Piloto e irá beneficiar mais de 20 mil pessoas por hora”, disse o presidente da CEOF, deputado Agaciel Maia, que enalteceu o comprometimento dos integrantes da Comissão.
Durante a sessão plenária que aprovou o projeto, o deputado Agaciel reforçou o compromisso da CEOF com o governo.

O custo total do novo sistema é de R$ 700 milhões e uma parte virá do Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em 2011, cerca de R$ 200 milhões serão investidos na implantação do VLP.

O deputado Agaciel Maia apresentou na sexta-feira (01/04) projeto de lei que dispõe sobre a inclusão, no projeto pedagógico da Secretaria de Educação, medidas de prevenção e combate ao Bullying Escolar nas escolas da rede pública e privada do DF.

“O bullying, dentro dos estabelecimentos de ensino, pode causar a evasão escolar, o baixo rendimento dos alunos vitimados, falta de concentração e queda de rendimento. É necessário tomarmos medidas urgentes para combater esse mal, começando por um trabalho preventivo nas escolas, tanto públicas quanto particulares”, enfatizou o deputado.

Segundo Agaciel, com aprovação da lei, as medidas irão envolver o corpo de serventuários da educação, professores, diretores, pais e alunos, incentivando a prática da solidariedade e respeito ao outro, assim como o fortalecimento da auto-estima das atuais vítimas.

       Cumprindo compromisso de campanha para com os moradores do Gama, o deputado Agaciel Maia apresentou Projeto de Lei Complementar que Cria o Parque Ecológico, Vivencial e Recreativo da Prainha, naquela Região Administrativa.

As finalidades da criação do parque são: a preservação das características do local, realização de pesquisas e estudos concernentes à preservação da natureza, proporcionar à população uma área de lazer e recreação em ambiente natural bem como o desenvolvimento de atividades culturais, além de restaurar e preservar aquele local que tantas alegrias já ofereceu aos moradores da cidade.