Agaciel Maia - Blog

O Plenário da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (06/12) o relatório geral do Plano Plurianual (PPA), que estabelece as ações do Governo para os próximos quatro anos, confirmando a aprovação do parecer apresentado pelo deputado Agaciel Maia na reunião da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF).

A Câmara Legislativa deverá apreciar diversos projetos prioritários para o Executivo até o próximo dia 15, entre eles o do Plano Plurianual (PPA-2012-2015) e o da Lei Orçamentária Anual 2012, cuja relatoria geral está a cargo do deputado Agaciel Maia.

Com a aproximação do encerramento do ano legislativo, previsto para o dia 15 de dezembro, a Câmara Legislativa iniciou a apreciação dos projetos tidos como “prioritários” pelo Executivo. O GDF já encaminhou cerca de 25 proposições ao Legislativo nos últimos dias, incluindo matérias orçamentárias, como o Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012. Somente após a aprovação dessas matérias os deputados poderão entrar em recesso parlamentar.

Na última quinta-feira (01) a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) aprovou por unanimidade os quatro pareceres parciais ao projeto da LOA, além dos dois projetos de lei que estabelecem a pauta de valores do IPTU e IPVA para 2012. O PPA também já está pronto para votação em plenário.

Dos 25 projetos prioritários encaminhados pelo Executivo, 19 estão tramitando em regime de urgência. Entre os considerados prioritários estão o novo Regime Jurídico Único dos servidores públicos do DF, o projeto que trata da gestão democrática das escolas públicas, o Plano de Gestão Integrada de Resíduos da Construção Civil e de Resíduos Volumosos, a regulamentação do uso de lotes no Varjão a reestruturação da carreira de Auditoria Tributária a abertura de créditos orçamentários e o projeto que institui o Programa de Fomento à Atividade Atacadista (Proatacadista).

PDOT – A lista de proposições prioritárias encaminhadas pelo Executivo à Câmara inclui, ainda, o Projeto de Lei Complementar nº 17/2011, que atualiza o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF (PDOT). A votação desse projeto, entretanto, ficou para o próximo ano.

No próximo dia 9 de dezembro, a partir das 9h, no auditório da Câmara Legislativa, o PDOT será debatido em reunião técnica de apresentação das alterações propostas. O encontro será aberto à população e contará com a presença de autoridades ligadas ao tema. Outros debates envolvendo o PDOT deverão ser realizados antes da votação da matéria, prevista para o próximo ano.

Clique AQUI e veja a Lista de projetos prioritários do Executivo encaminhados à Câmara Legislativa:

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A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa aprovou na manhã desta teça-feira (22/11) relatório geral do Projeto Plurianual (PPA) para o período de 2012 a 2015.

O PPA tem como objetivo estabelecer os programas do governo para os próximos quatro anos e foi aprovado por unanimidade na reunião. A relatoria geral coube ao presidente da comissão, deputado Agaciel Maia.

Na apresentação, que busca compatibilizar as relatorias parciais e corrige qualquer problema apresentado nas emendas pelos parlamentares, cujo prazo encerrou no dia 27 de setembro, Maia destacou que o parecer geral tem por base as decisões dos pareceres preliminares e parciais aprovados e publicados no Diário Oficial da Câmara no dia 19 de outubro passado. “A equipe procurou fazer as adequações necessárias para que as prioridades elencadas fossem contempladas”, disse o relator. (mais…)

A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa realiza amanhã (18/10) a 19a. Reunião Extraordinária, onde serão apreciados e votados o parecer parcial do Plano Plurianual (PPA) 2012/2015 (PL 461/2011) e o parecer preliminar do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2012 (PL 552/2011).

A reunião está programada para ter início às 10h30, na Sala de reuniões das Comissões.

Vinte e sete emendas do deputado Agaciel Maia  foram apresentadas ao Plano Plurianual (PPA) 2012-2015.

O PPA é a lei que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de programas . Ela vigora por quatro anos e é elaborado no primeiro ano do mandato do Governo, entrando em vigor no segundo ano do mandato e estende-se até o primeiro ano do mandato subseqüente.

É no PPA que se decide os investimentos mais importantes para o DF. (mais…)

Na tarde desta quarta-feira (21/09), o deputado Agaciel Maia participou de reunião com o administrador regional do Itapoã, Gesiel Miguel, e técnicos do Núcleo Bandeirante, quando discutiram a participação das cidades no Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012.

Da Tribuna da Câmara Legislativa, o deputado Agaciel Maia (PTC) rebateu hoje (20/09) o ranking divulgado pelo site Adote um Distrital. “Fiquei surpreso com a publicação e gostaria de sugerir que fizessem um levantamento mais aprofundado do trabalho realizado pelos parlamentares, principalmente junto às Comissões desta Casa, local onde são feitos os trabalhos técnicos”, disse.

Maia aproveitou a oportunidade para fazer prestação de contas dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), que está sob seu comando. “Este ano, os trabalhos desenvolvidos pela CEOF superaram os dos dois últimos anos, graças ao trabalho e empenho dos deputados membros e da equipe técnica”, disse o parlamentar, enfatizando que os números retratam a realidade por si só. (mais…)

Durante reunião na manhã desta segunda-feira (05/09) com o secretário de obras, Oto Silvério Guimarães Júnior, na Câmara Legislativa, o deputado Agaciel Maia solicitou a execução de obras de asfaltamento para os loteamentos Porto Rico e Sol Nascente, em Ceilândia, e de mais três bairros na cidade de São Sebastião. “O Governo diz que não é legal a execução de obras, por exemplo, lá no Porto Rico, mas vai lá e cobra IPTU da população. Temos que dar celeridade a essas prioridades”, disse Agaciel, lembrando, mais uma vez que a equipe econômica do Governo é formada por pessoas do mais alto gabarito. “Estamos tendo resultados recordes de arrecadação. O principal problema é a operacionalidade, pois o PPA prevê quase R$ 15 bilhões para os próximos quatros anos”. (mais…)

Na manhã desta quarta-feira (24/08), os deputados discutiram no plenário da Câmara Legislativa o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2012-2015. participaram da audiência pública o secretário de Planejamento e Orçamento, Edson Nascimento, e outros representantes do GDF.

Ao final da reunião e com algumas dúvidas ainda pendentes, o secretário se comprometeu a encaminhar as informações por escrito.

O deputado Agaciel Maia, presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), presidiu a sessão e destacou que existem obras importantes previstas no plano, como a construção de três hospitais, um para o Recanto, outro para São Sebastião e um para o Gama. (mais…)

A reunião extraordinária da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (23/08) o Projeto de Lei 461/2011, de autoria do Poder Executivo, que trata do Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2012-2015.

O relatório foi lido pelo deputado Agaciel Maia, presidente da Comissão, cujo parecer foi pela admissibilidade. (mais…)