Agaciel Maia - Blog

O Diário Oficial de hoje (22/12) traz a publicação do Decreto 33.438, do governador Agnelo Queiroz, que cria a Secretaria de Estado de Regularização de Condomínios do DF, com objetivo de acelerar o processo de regularização dos condomínios do Distrito Federal, que hoje somam cerca de 513 e abrigam uma população superior a 600 mil pessoas.

Ao longo dos últimos 30 anos, apenas cinco condomínios conseguiram finalizar o processo de regularização e os moradores obtiveram as escrituras de seus imóveis. Dos cinco regularizados, quatro estão em área pública e um, em área particular.

A Secretaria de Habitação, a partir de agora, estará voltada para a regularização de assentamentos como o Sol Nascente, Por do Sol e Arapoanga, para programas habitacionais, como Minha Casa Minha Vida e a regularização de cidades como São Sebastião e Paranoá, ficando os residenciais na responsabilidade da nova secretaria.

Para Agaciel Maia, autor da proposta, “é necessário trazer Brasília para a legalidade, afinal mais de 600 mil pessoas moram nesses residenciais e lutam há muitos anos para obterem suas escrituras”.

Maia tem sido um grande defensor dos condomínios nesse primeiro ano de mandato. Propôs a criação da Região Administrativa do Grande Colorado e de Arniqueira, destinou recursos, através de emendas no Orçamento de 2012 para duplicação do trecho da DF-025, na descida da Barragem – onde vários acidentes fatais tem ocorrido nos últimos anos –  para a duplicação da DF-250, via de acesso a vários condomínios e que liga o Paranoá a Planaltina, e recursos para nova via de acesso aos condomínios da cidade do Jardim Botânico, desafogando a Av. do Sol, que hoje já não comporta o grande fluxo de veículos na cidade.  

Sobre quem irá assumir a nova secretaria, o deputado Agaciel Maia diz que o bloco ainda está conversando com o governador. “Tem que ser uma pessoa com experiência, com capacidade técnica-jurídica para que as coisas saiam da intenção e realmente aconteçam”.

 Fonte: www.jornaldoscondominios.blogspot.com

Na tarde desta quinta-feira (08/12), o deputado Agaciel Maia, juntamente com o deputado Cláudio Abrantes, participou do Programa Diário Brasil, apresentado pelo jornalista Celso de Marco, na TV Gênesis.

Com participação de telespectadores, diversos temas foram abordados, entre eles a criação da Secretaria de Condomínios, proposta pelo deputado Agaciel Maia, o nome do secretário para o novo órgão, saúde e educação.

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Na manhã de quarta-feira (07/12), o deputado Agaciel Maia, a convite do amigo do Senado, Tião, participou de reunião com dez síndicos da DF-425, em Sobradinho.

O encontro aconteceu no condomínio Novo Horizonte, na residência do Sr. Lafaiete e a principal reivindicação dos moradores é a implantação de um Posto Policial na região, afastada do centro de Sobradinho, onde os moradores acabam ficando a mercê de bandidos.

30 de novembro, dia de comemorar o dia dos síndicos, pessoas que estão à frente da administração do lugar onde residem, abrindo mão muitas vezes do seu tempo para dedicar-se ao bem-estar comum.

É de grande importância o papel dos síndicos e, por isso mesmo, desejamos que continuem valorizando o patrimônio do condomínio, com muito sucesso no exercício da administração.

Sem dúvida, um condomínio bem administrado é fruto do trabalho desempenhado pelo síndico, com responsabilidade, competência e seriedade.

Deputado Agaciel Maia parabeniza todos os síndicos do Distrito Federal.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou na noite desta quarta-feira (26/10) audiência pública em Arniqueiras para discutir a regularização dos condomínios do setor.

Os deputados distritais Agaciel Maia e Eliana Pedrosa, juntamente com o administrador de Águas Claras, professor Manoel Carneiro, participaram do encontro que aconteceu na chácara 93, do conjunto 5, no Morro das Igrejas, e reuniu cerca de 500 moradores, lideranças, síndicos e presidentes de associações.

De acordo com o deputado Agaciel, que na última quinta-feira (20/10) presidiu audiência sobre regularização de condomínios, “é preciso pulso forte do Governador para resolver essa questão (derrubadas) e a regularização. O presidente da Agefis é nomeado pelo Governador”. (mais…)

No Plenário da Câmara Legislativa, na tarde desta quarta-feira (26/10), o deputado Agaciel Maia saiu em defesa dos condomínios fechados do DF. “Queremos que o Governo defenda essa comunidade, pois foram os condomínios que evitaram que Brasília fosse favelizada. Está na hora de regularizar esses residenciais. O governo defende a cobrança de tributos, mas na hora da regularização ele não tem metas”, disse em seu discurso.

De acordo com o parlamentar, que nesta noite irá presidir audiência pública em Arniqueiras sobre a regularização dos condomínios do setor, é importante que o Governo crie a Região Administrativa de Arniqueiras. “Aqui no DF, temos 30 RAs, algumas com mais de 200 mil pessoas. Há Estado brasileiro em que os municípios não chegam a 10% desse valor”, justificou.

Na Câmara, Agaciel propôs ainda a criação de uma Secretaria de Condomínios, para que a população passe a ter um órgão responsável por seus assuntos. (mais…)

“Ta passando da hora da gente reagir. Se tivesse mais uns 10 deputados como o senhor (Agaciel) as coisas não estariam como estão. Nós pagamos tudo e agora querem derrubar nossos muros para regularizar como loteamento. O próprio Governo perde por não regularizar os condomínios. Falta boa vontade para a regularização acontecer. Agradeço por um evento como esse. Hoje temos quase um milhão de pessoas morando em condomínios”, deputado Michel.

“Primeiro quero dizer ao deputado Agaciel que a idéia da criação da secretária de Condomínios é muito boa. Mas espero que ela venha para ajudar e não para ser mais um cabide de emprego. Agora, que lá em Arniqueiras sentimos na pele o que é uma derrubada. São nossos sonhos, nossos anseios colocados no chão. Mas é também nosso dinheiro, fruto de muito trabalho. As pessoas estão sem trabalhar, vigiando suas casas. E estou falando de gente que mora no local há mais de 10 anos. Como pode isso? Estou aqui para pedir ajuda”, Telma Rufino, liderança em Arniqueiras.

“Não acho que falta vontade política. Acho que o que falta mesmo é a nossa vontade de fazer o Governo cumprir o que prometeu na campanha. Vamos nos unir e cobrar. Cobrar com apoio do deputado Agaciel. É um absurdo, no processo de regularização, a prioridade ser para aqueles que não tenham pendência cartorial, Isso é problema lá na frente, no cartório. Estamos com quase uma centena de processos parados.Vontade política sem ação é uma ilusão”, Junia Bittencourt, presidente da Única.

“Não sabemos que rumo tomar. A cada dia são regras novas que surgem. A criação dessa secretaria proposta pelo deputado Agaciel é super válida. Hoje gostaria de ver aqui neste plenário todos os deputados que compõem essa Casa. Somos pagadores de impostos, merecemos respeito. Se hoje a situação é essa (nos condomínios) é porque os moradores tomaram conta, pois o Governo não faz nada. Agradeço a iniciativa do deputado Agaciel Maia e tenho certeza que agora teremos um novo rumo”, Onélio Telles, síndico do condomínio Mirante das Paineiras.

“Há anos tentamos superar os obstáculos e, no entanto, a cada ano, novos obstáculos surgem. Não podemos ficar sempre esperando nova seca, nova Copa do Mundo para fazerem as coisas acontecerem”, Francisco Araújo, subsíndico do Condomínio Alto da Boa Vista.

“Desde 1986, já reunimos uma infinidade de documentos, que irei publicar em breve, e inúmeras reuniões e mais reuniões. Temos que partir para a ação. Temos que entrar com ação contra derrubada de portarias. O GDF está agindo a revelia da lei, fazendo derrubadas sem dar prazo. Em 92, o atual secretário Magela disse que tinha condições de regularizar os condomínios, imediatamente, advogado e morador de condomínio Joel.

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Em aparte no plenário da Câmara Legislativa, na tarde de hoje (19/10), o deputado Agaciel Maia falou sobre as áreas ocupadas irregularmente no Distrito Federal e que estão pendentes de regularização, fazendo um comparativo entre as pessoas com maior e menor poder econômico. “Nós estamos assistindo a essa situação lá do Noroeste, por exemplo. Foram lá e retiraram os índios, que vivem há anos na região. Aqui, assistimos, de uma hora para outra a edificação do lado de cá da beira do Lago, com tamanha celeridade, e ninguém aparece para embargar. Mas, quando se trata de poder econômico, quando é para defender os consumidores, defender o pequeno, é sempre difícil, porque não há grandes advogados por trás”, ressaltou. (mais…)

O deputado Agaciel Maia protocolou na tarde desta terça-feira (24/05) projeto de lei que permite os condomínios horizontais do Distrito Federal manterem portarias e seu perímetro fechado por muros ou cerca.

Essa é uma antiga reivindicação dos moradores de condomínios horizontais do Distrito Federal, que já são fechados, mas buscam instrumento para disciplinar as regras de cercamento. “Os condomínios horizontais fechados sinalizam um novo estilo de moradia em todo o país. Hoje, a maior preocupação da população é com a segurança e a busca de um ambiente tranqüilo para morar”, justificou o deputado Agaciel Maia.