Agaciel Maia - Blog

Shoppings faturam mais de R$ 40 milhões por ano com as taxas cobradas. Deputado Agaciel Maia promete trabalhar para mostrar que lei não é inconstitucional na decisão do mérito.

Park Shopping, Conjunto Nacional, Iguatemi e Brasília shopping entraram na Justiça e conseguiram liminar para continuar cobrando pelo estacionamento. A decisão é da juíza Rachel Adjuto Bontempo, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT).

Com a liminar, os centros comerciais beneficiados vão poder cobrar pelo uso do estacionamento até que seja julgado o mérito da questão. (mais…)

Mais de 100 mil profissionais poderão ser beneficiados

O deputado Agaciel Maia quer tornar obrigatório o pagamento de auxílio alimentação a todos os funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviço ao GDF.

Antes do recesso, o deputado apresentou projeto que prevê o reajuste do valor do auxílio para 5% do salário mínimo, isto é, cada terceirizado passará a receber R$ 27,25 por dia.

O benefício deverá ser pago em dinheiro ou cartão de benefício e não pode ser incorporado ao salário, isto é, deve ser pago como verba indenizatória.

Se aprovado a proposta do deputado Agaciel Maia, na prática, funcionará da seguinte maneira: O GDF faz o pagamento do valor do benefício, no valor de R$ 27,25, diretamente aos terceirizados.

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O deputado Agaciel Maia, no plenário da Câmara, defendeu nesta terça-feira (10/05), a aplicação de um plano de reestruturação aos servidores da Câmara Legislativa nos moldes do Plano do Senado Federal.  “Não basta apenas uma reposição salarial. É preciso a implantação de um plano de carreira. Essa reestruturação deverá acontecer gradativamente, de acordo com o permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o deputado.

      O comandante do Batalhão Judiciário, coronel Bonely, este na tarde desta quinta-feira (31/03) nas dependências da Câmara Legislativa, para fazer uma visita de cortesia ao deputado Agaciel Maia.

O encontro aconteceu no hall do plenário.

Imagem da internet

Na tarde desta terça-feira (29/03), no Plenário da Câmara Legislativa, o deputado Agaciel Maia prestou homenagem ao ex-vice presidente da República José Alencar, lembrando o homem forte e sua luta contra a doença que o acometeu durante 13 anos e que comoveu todo o Brasil.

Agaciel lembrou  o dia que José Alencar, eleito senador, em 1998, se apresentou ao Senado. Foi ele, Agaciel Maia, então diretor geral do Senado Federal, quem o recebeu e o apresentou ao presidente da Casa, senador Antônio Carlos Magalhães.

“Ele nunca foi uma pessoa de desistir. Muito pelo contrário; lutava pela vida e nunca se entregou”, enfatizou, pedindo para que escritores de Minas Gerais, estado onde nasceu Alencar, façam sua biografia.

Na Tribuna, Agaciel ressaltou o exemplo de bom político que sempre se mostrou o ex-presidente da República. “Estive com ele em vários eventos e tive a honra de conhecê-lo de perto”, disse, lembrando a passagem de José Alencar por Natal (RN), seu estado natal, quando lá esteve para prestigiar a posse de João Maia como presidente do antigo PL (atual PR).

Fazendo uso da palavra como Líder, o deputado Agaciel Maia (PTC), na tarde do dia 23/03, discorreu sobre o Plano de Carreira implantado no Senado Federal à época em que era Diretor-Geral daquela Casa, e que, tem sido procurado por servidores desta Câmara Legislativa no sentido de apresentar um Plano de Reestruturação para os servidores.

Ao final, Agaciel Maia disse “Então, é necessário se pensar em um plano de carreira, mas com estímulo e com motivação para que o servidor faça carreira na Casa e não se prenda, simplesmente, a fazer reposições salariais.”

      O deputado Agaciel Maia participou na tarde desta segunda-feira (21/03), de Audiência Pública realizada no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que debateu o tráfico e o consumo de drogas no Distrito Federal.

Fazendo uso da palavra, Agaciel Maia disse ter um compromisso com a população do Distrito Federal, notadamente com nossos jovens, e que em conversa com o Governador Agnelo, propôs ao mesmo, a criação do Programa Menor Aprendiz que foi implantado na Gráfica do Senado Federal nos anos 1980 com grande sucesso.

Destacou que o GDF poderia realizar parcerias com órgãos públicos, estatais, concessionárias, convênios com Parcerias Público Privadas, visando capacitar jovens e adolescentes, com vistas ao primeiro emprego e por conseguinte, sua retirada das ruas.

“O Distrito Federal possui atualmente cerca de 87.900 alunos na Rede Pública de Ensino e, muitos desses estudantes, precisam da oportunidade do primeiro emprego” disse Agaciel.

      O deputado Agaciel Maia, Presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da CLDF, participou nesta manhã (16/03), de reunião convocada pelo Líder do Governo, onde foram apresentadas propostas de alteração à Lei Complementar 04/2011 (Código Tributário do Distrito Federal) – PLC 07, Parcelamento de dívidas junto ao GDF – PLC 06/2011 e Processo Administrativo Fiscal – PL 172/2011.

À reunião, compareceram o Secretário de Estado de Fazenda, Valdir Lemos e o Subsecretário da Receita.

Na abertura dos trabalhos, Agaciel Maia comunicou aos presentes que, na qualidade de Presidente da CEOF, indicou o deputado Wasny de Roure para relatar os Projetos de Lei Complementar 06/2011 e 07/2011, além do Projeto de Lei 172/2011.

Aberta a palavra aos assessores, Arlécio Gazal, elogiou o trabalho desenvolvido pelo deputado Agaciel Maia à frente da CEOF, oportunidade em que o deputado elogiou o trabalho de todos os assessores tanto comissionados quanto efetivos da Casa, pela dedicação e profissionalismo, além de destacar o interesse dos membros do poder Executivo que tem comparecido à Casa sempre que necessário.

       Presidida pelo deputado Agaciel Maia, a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da CLDF, realizou audiência pública hoje (15/03), onde o Relatório de Gestão Fiscal do Governo do Distrito Federal correspondente ao 3º quadrimestre do ano de 2010 foi apresentado aos membros da Comissão e demais presentes, isto em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A audiência foi realizada no Plenário da CLDF e contou com a presença dos secretários de Fazenda e de Planejamento e Orçamento do Governo do Distrito Federal, Valdir Simão e Edson Nascimento respectivamente.

Na explanação, os convidados esclareceram que a execução orçamentária e financeira do GDF atingiu 81.31% dos quinze bilhões previstos para serem gastos no decorrer do ano de 2010.

Ao final, após alguns questionamentos de deputados, a audiência foi encerrada por Agaciel Maia, que ouviu do Secretário de Fazenda que “Há margem para crescimento da arrecadação tributária e melhora na execução financeira.