Agaciel Maia - Blog

Em audiência pública, realizada no auditório da Câmara Legislativa nesta manhã (13/02), que discutiu a regularização do Riacho Fundo II, o deputado Agaciel Maia mencionou, por várias vezes, a conversa com o governador Agnelo Queiroz para que coloque a regularização de Brasília como prioridade de Governo.

Na oportunidade, o parlamentar lembrou que o GDF tem pessoas qualificadas e recursos financeiros. “É importante que os Poderes Executivo e Legislativo estejam unidos e empenhados na regularização do Distrito Federal”, disse Agaciel.

“Não podemos ser considerados legais para pagar IPTU e ICMS, mas na hora de pedir a regularização dos nossos terrenos, sermos considerados irregulares,” disse Maia.

O deputado Agaciel aproveitou para convidar o Governo a realizar uma força tarefa para que essa prioridade possa vir a ser realidade para a população do Distrito Federal.

Ao encerrar, o deputado Agaciel agradeceu mais uma vez a população dos condomínios, “pois com isso, evitou que o Distrito Federal tornasse um aglomerado de favelas como em algumas capitais do nosso País”.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, por iniciativa do deputado Agaciel Maia, realiza, amanhã (09/11), audiência pública para debater a criação da Região Administrativa do Vale do Amanhecer.

Localizado a 50 quilômetros do centro de Brasília está o Vale do Amanhecer, criado com base na Doutrina do Amanhecer, pela caminhoneira e nordestina Neiva Chaves Zelaya, conhecida como Tia Neiva, que chegou ainda jovem na nova capital e, aqui, participou ativamente da construção de Brasília.

No dia 9 de novembro de 1969, Tia Neiva e seu grupo chegaram a Planaltina, onde fundou o atual Vale do Amanhecer. Hoje o Vale do Amanhecer é uma pequena cidade que abriga cerca de 40 mil pessoas. “O Governo precisa levar mais escolas, posto de saúde, transporte público, delegacia, policiamento e melhorias para a população. Com recursos próprios, a região pode ganhar infraestrutura”, argumentou o deputado Agaciel.

A audiência pública vai acontecer às 19h, no Centro Educacional Vale do Amanhecer, na Área Especial 3, na Vila Pacheco.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou na noite desta quarta-feira (26/10) audiência pública em Arniqueiras para discutir a regularização dos condomínios do setor.

Os deputados distritais Agaciel Maia e Eliana Pedrosa, juntamente com o administrador de Águas Claras, professor Manoel Carneiro, participaram do encontro que aconteceu na chácara 93, do conjunto 5, no Morro das Igrejas, e reuniu cerca de 500 moradores, lideranças, síndicos e presidentes de associações.

De acordo com o deputado Agaciel, que na última quinta-feira (20/10) presidiu audiência sobre regularização de condomínios, “é preciso pulso forte do Governador para resolver essa questão (derrubadas) e a regularização. O presidente da Agefis é nomeado pelo Governador”. (mais…)

Foi realizada na manhã desta quarta-feira (26/10) audiência pública da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) para discutir a Lei Orçamentária Anual para 2012.

A reunião aconteceu no plenário da Câmara Legislativa e contou com a participação dos deputados Agaciel Maia, Wasny de Roure e Eliana Pedrosa, membros da comissão.

Durante a audiência, o subsecretário da Receita da Secretaria de Fazenda, Francisco Moreira, apresentou o relatório das metas fiscais do GDF relativas ao segundo quadrimestre deste ano e informou que o carro-chefe das receitas tributárias foi o ICMS, cuja arrecadação foi de R$ 3,2 bilhões (52,1%), seguido do Imposto de Renda retido na fonte (R$ 1,07 bilhão) e do ISS (R$ 607 milhões).

Houve um aumento de despesas em 2010 e as maiores ficaram por conta de pessoal e encargos sociais, que correspondem a 61% dos gatos.

“Em todos os aspectos, a equipe econômica do Governo tem se mostrado dinâmica e competente. Temos que reconhecer os méritos”, elogiou o presidente da Mesa, deputado Agaciel Maia, antes de encerrar a audiência.

A Audiência Pública que aconteceu no último dia 20, na Câmara Legislativa, e discutiu a regularização dos condomínios, mostrou alguns pontos importantes e preocupantes para os moradores nos três principais temas abordados: regularização ambiental, urbanística e fundiária. Mesmo com a sugestão apresentada ao Governo pelo deputado Agaciel Maia para criação de uma Secretaria de Condomínios para cuidar e acelerar o processo de regularização, o encontro terminou com alguns assuntos sem respostas. Confira abaixo:

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Deputado Agaciel Maia encontrou-se com a senhora Telma Ruffino no “cafezinho” do plenário da CLDF. Telma elogiou a Audiência Pública de Regularização dos Condomínios, presidida pelo deputado Agaciel Maia na noite da última quinta-feira, além de solicitar o apoio do deputado na questão da regularização do Setor Habitacional de Arniqueiras. 

Na noite desta quinta-feira (20/10), a Câmara Legislativa do Distrito Federal discutiu em Audiência Pública a regularização dos condomínios horizontais.

O evento, presidido pelo deputado Agaciel Maia, contou com a participação do secretário de Habitação Geraldo Magela, do subsecretário de Meio Ambiente, Adilson Barreto, e dos deputados Raad Massouh, Eliana Pedrosa e Michel, que compuseram a mesa.

Representando os moradores de condomínios, compareceram: os advogados Mário Gilberto e Maria Olímpia, que falaram sobre a regularização fundiária e urbanística, e o vice-presidente da Associação de Moradores do Jardim Botânico (AJAB), Jorge Mattos, responsável pela questão ambiental.

Cerca de 300 pessoas estiveram presentes ao evento, entre elas síndicos, presidentes de associações, lideranças e moradores.

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Desde que foi anunciada mudanças no programa “Nutrindo a mesa: Nosso Pão e Nosso Leite”, os produtores rurais estão angustiados. A proposta aprovada prevê a substituição da distribuição do leite e do pão por cartão magnético.

Na manhã desta quinta-feira (29/09), a Câmara Legislativa promoveu audiência pública para discutir o assunto.

Diversos parlamentares participaram da discussão, entre eles o presidente da Comissão de Economia e Orçamento (CEOF), deputado Agaciel Maia, lembrou a defesa que fez aos produtores, logo no início de agosto, da Tribuna, para defender o programa e pedir ajuda para que não seja extinto o “Nosso Pão e Nosso Leite”. (mais…)

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promoveu na tarde desta quinta-feira (15/09) audiência pública para discutir a mudança da data limite para ingresso no primeiro ano do ensino fundamental, uma vez que a recomendação do Conselho Nacional de Educação é para que as novas regras passem a valer a partir de 2012.

Resolução do Ministério da Educação determina que apenas crianças com seis anos completados até 31 de março possam ser matriculas no primeiro ano (antigo Jardim III) do Ensino Fundamental. (mais…)