Agaciel Maia - Blog

Tempo de Transformação

Agaciel da Silva Maia nos apresenta neste Tempo de Transformação uma panorâmica do Senado Federal brasileiro, sua história, sua missão institucional e a influência desta que é a Câmara Alta do Parlamento Bra- sileiro. Trata-se, por todos os motivos, de uma obra in- dispensável a todos quantos tenham interesse na his- tória política do Brasil, tendo como foco o Congresso Nacional.

É inegável – como oportunamente afirmou o autor – que, desde os seus primórdios, o Senado vem proje- tando as maiores expressões da vida pública e política do Brasil, pontuando o pensamento nacional e definin- do o perfil do processo democrático do regime republi- cano. Com efeito, desde 1826 o Senado congregou de magistrados a eclesiásticos, de cientistas a poetas, de políticos a literatos, de médicos a empresários e lavrado- res, e todos eles, guardando as condições de seu tempo, têm sido símbolos do país em cujo legado as gerações se inspiraram.

O papel institucional do Senado, que abre a primei- ra parte desta obra, abarca aspectos históricos, cobrindo os períodos do Império até os dias atuais; a importância do Legislativo na vida nacional e uma instigante abor- dagem sobre o nascimento de uma lei. A segunda parte, dedicada à estrutura do Senado, – tema central da se- gunda parte, focaliza com riqueza de detalhes os muitos avanços dessa Instituição, em sua incessante busca visando a atender aos melhores interesses do Brasil. É quando temos a grata satisfação de estar diante de uma Instituição que busca excelência nos diversos campos em que atua: publicação de obras de raro valor histórico; extenso e valioso acervo da Biblioteca Luiz Viana Filho; qualidade técnica e editorial da TV Senado, do Jornal, da Agência de Notícias e da Rádio Senado; e pioneirismo na capacitação de recursos humanos voltados para a administração pública, amplamente demonstrada com a criação do Instituto Legislativo Brasileiro e da Univer- sidade do Legislativo. Ademais, o leitor, ao percorrer es- tas páginas, conhecerá aspectos ainda pouco acessíveis sobre a importância e a excelência dos trabalhos realiza- dos seja pela Advocacia e a Consultoria do Senado, seja pelo Arquivo e o Processamento de Dados da Casa.

Agaciel Maia, após ter publicado uma obra, agora fundamental na área da biografia política, intitulada “O Senado e seus Presidentes”, volta a jogar luz sobre per- sonagens emblemáticos da recente história política na- cional, dedicando parte desta obra a esse campo de es- tudos. Nessa senda, o autor nos oferece textos apurados e concisos sobre a vida e o pensamento dos senadores Rui Barbosa, Joaquim Nabuco, Juscelino Kubitschek, Darcy Ribeiro, Josaphat Marinho, Lauro Campos…

Sendo o Senado a caixa de ressonância das mais lí- dimas aspirações do povo brasileiro e, também, a arena onde se esgrimem ideais e idéias, anseios, proposições e políticas de ação que terminam por pavimentar o cami- nho do progresso e do desenvolvimento do País, o autor, muito oportunamente, deu um fecho à obra com suas reflexões sobre temas candentes que têm sido objeto de debate e de ação daquela Casa, quais sejam, o papel da mulher na política brasileira, os esforços do Senado para erradicar o analfabetismo no Brasil, os meios para se assegurar a segurança pública, o uso intensivo das modernas formas de ensino a distância, os sempre pre- sentes desafios oriundos das desigualdades regionais, a proteção e promoção dos direitos das populações vulne- ráveis, como os idosos e os portadores de necessidades especiais, dentre outros temas que podem muito bem ser abrigados dentro do conceito de cidadania participativa.

É alvissareiro observar que o Diretor-Geral do Se- nado tem sido incansável em aumentar os laços que unem o Senado à sociedade, ação esta bem ilustrada pela publicação praticamente semanal de textos, como os aqui reunidos, em mais de uma dezena de jornais de todas as regiões do País.

A presente obra mostra, com grande propriedade, a importância do Senado para o fortalecimento da democracia e unidade da Federação.

Nelson Jobim, 2006.