Agaciel Maia - Blog

O deputado Agaciel Maia, presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa, ocupou a Tribuna na tarde desta quarta-feira (29/02) para defender a implantação de uma Coordenadoria de Comunicação mais atuante.

“Hoje a tarde estive visitando nosso setor de Comunicação Social. É importante dizer, aqui, que a comunicação serve à população como instrumento de avaliação do nosso trabalho”, disse, reforçando a importância da implantação da rádio e TV distrital, assim como a retomada do jornal Distrital. “Através de um informativo, distribuído nas Regiões Administrativas e nos órgãos de classe, é que a população toma conhecimento do que acontece aqui na Câmara”.

Agaciel também falou da importância dos jornais comunitários e dos blogs. “Apesar de muitos não darem a devida importância, é através desses veículos que nossa atuação é divulgada. Não adianta a distribuição de cotas de publicidade somente para a grande mídia. É importante que se dê vida também aos jornais comunitários”, enfatizou, lembrando que o GDF e a Câmara vão gastar mais de R$ 200 milhões, previstos no orçamento deste ano, com publicidade e que no ano passado a Câmara devolveu ao Governo recursos previstos para a publicidade por falta de estrutura e periodicidade.

“Enquanto isso, nossa área de comunicação está atrofiada. Não tem estrutura e, consequentemente, nós não temos comunicação”, reforçou o parlamentar, citando que municípios pequenos, no interior do país, contam com uma comunicação mais eficiente. “Estamos na capital do país. Quero pedir à Mesa Diretora que faça um projeto e apresente para votação. Não adianta ‘morrermos’ de trabalhar se a população não toma conhecimento do que fazemos. Além do mais, com a TV Distrital, acabamos com as versões dos fatos e as mentiras não prosperariam”.

O deputado Agaciel Maia recebeu apoio de diversos parlamentares, entre eles as deputadas Celina Leão e Arlete Sampaio, e os deputados Washington Mesquita e Olair Francisco. “Medidas de fortalecimento do setor de Comunicação da Casa visa o fortalecimento, também, da instituição”, concluiu Agaciel Maia.

“Já se passou um ano deste mandato e os assuntos dessa Casa não chegam à população. É preciso que a sociedade conheça nosso trabalho, que é diuturno. Parabenizo ao deputado Agaciel por trazer esse tema para ser discutido”, Washington Mesquita.

“Esse é um tema muito importante, até porque o que chega à cabeça do eleitor é que aqui se trabalha apenas três dias na semana. Tudo o que falam não é verdade. Ontem, mesmo, sai quase meia noite de audiência pública da Samambaia. Vossa Excelência teve coragem de quebrar um paradigma e implantar a TV no Senado. Pode quebrar aqui, também”, deputada Celina Leão.

Na tarde desta quarta-feira (29/02), o deputado Agaciel Maia visitou o setor de Comunicação Social da Câmara Legislativa, quando tomou conhecimento da “dura” realidade enfrentada pelos profissionais da área.

De acordo com a equipe, o setor carece de maior número de profissionais e mais apoio da Mesa Diretora.

Agaciel ouviu dos servidores um breve relato do funcionamento do setor e falou sobre a importância de se ter uma programação de rádio e TV Distrital. Durante o encontro, ele citou o exemplo da Câmara Federal e do Senado, e mesmo de cidades do interior do país, que já contam com um setor de Comunicação eficiente. “Estamos em pleno século da informação, na capital do país, e não temos aqui uma TV”, argumentou o parlamentar.

Os servidores mostraram exemplares de jornais impressos da Casa, que estão parados há muitos anos.

“Tudo está no papel. Os recursos, também, estão previstos. Já projetamos, mas existem as dificuldades de implementação e isso não depende só da nossa vontade. É necessário que alguém fale da importância da comunicação”, comentaram os servidores, que ficaram de se reunir e depois apresentarem um projeto estrutural ao deputado Agaciel Maia, para que ele faça a intermediação junto a Mesa Diretora em favor de uma Comunicação mais eficiente e a implantação da rádio, jornal e TV Distrital.

Os deputados distritais aprovaram nesta terça-feira (28/02), com 23 votos, o Projeto de Resolução 30/2011, de autoria da Mesa Diretora, que acaba com o pagamento de subsídios extras, conhecidos como 14º. e 15º. salários, aos parlamentares da Câmara Legislativa do DF.

O benefício foi instituído pelo Senado Federal e sua aplicação se estende aos Legislativos estaduais e a Câmara dos Deputados.

O projeto recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e de Constituição e Justiça (CCJ). O relator da CEOF, deputado Agaciel Maia, cujo parecer foi pela admissibilidade do projeto, afirmou que “tal benefício descabido afronta os demais trabalhadores de Brasília que não desfrutam dos mesmos direitos”.

Agaciel Maia, antes do início das votações, se referindo à lei de sua autoria que trata da isenção de pagamento nos estacionamentos de shoppings e supermercados para os consumidores, lembrou que todos os anos cerca de 50 milhões vão parar no bolso de empresários que comandam os estacionamentos no Distrito Federal. “Eles têm dinheiro para pagar bons advogados e derrubar a lei aprovada nesta Casa, que não tratava de uma simples gratuidade. É preciso que a imprensa também ajude a fazer campanha que beneficie a população. Que beneficie o menor aprendiz, os moradores da Estrutural, por exemplo. Existem muitas questões que a imprensa pode ajudar, pois a mobilização da mídia é importante. Uma campanha a favor da gratuidade nos estacionamentos beneficiaria muita gente”.

Na tarde desta terça-feira (28/02), no Plenário da Câmara Legislativa, os deputados aprovaram o projeto de resolução 46/2012, de autoria da Mesa Diretora, que proíbe, a partir de agora, deputados optarem por salário de outro órgão.

O projeto foi aprovado em segundo turno com 21 votos a favor, duas abstenções e uma ausência.

“Toda minha campanha fiz dizendo que não custaria nada para a Câmara”, disse Agaciel Maia, que se absteve do voto, tanto no primeiro como no segundo turno. “No entanto, tive que optar pelo salário daqui, mas tive que continuar a pagar a Previdência pelo salário maior, pelo que recebia no Senado. Perco quase R$ 6 mil com essa medida”, argumentou o parlamentar, que em seu discurso, antes da votação do projeto, lembrou que o salário dos deputados não é ilegal e está previsto em legislação federal. “Somos consequência do que foi concedido pelo Senado Federal”.

A primeira reunião do ano da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aconteceu na manhã desta terça-feira (28/02), na Sala das Comissões.

O encontro foi presidido pelo deputado Agaciel Maia, presidente da CEOF, e aprovou dois projetos de lei e 69 Indicações de parlamentares.

UM GESTOR NO COMANDO

Deve estar realizando um bom trabalho o deputado distrital Agaciel Maia na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF). A conclusão se tira da sua reeleição para a presidência desta comissão. No final do ano passado, os próprios colegas de plenário esbanjaram elogios ao deputado. Apesar de ser o primeiro mandato, Agaciel vem convencendo o meio político.

Fonte: Rádio Nativa 104,/Paranoá FM 98/Blog do Cafezinho

Em sessão extraordinária realizada no Plenário na tarde  desta quarta-feira (15/02), os membros da Comissão de  Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara  Legislativa, presidida pelo deputado Agaciel Maia (PTC), aprovou os projetos de lei nº 745/2012 e 746/2012, que  abrem créditos suplementares ao orçamento para o  pagamento de pessoal do GDF. O primeiro crédito foi de R$  41,7 milhões e o segundo de R$ 15 milhões.

Em Plenário, o deputado Agaciel Maia foi reeleito na tarde de hoje (15/02) para a presidência da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF).

Este será o segundo mandato do parlamentar à frente da Comissão de Orçamento da Câmara Legislativa.

Os membros da CEOF para o mandato que vai até o final deste ano são:

. deputado Cláudio Abrantes (vice-presidente)

. deputado Benedito Domingos

. deputada Eliana Pedrosa

. deputado Wasny de Roure

Em defesa dos condomínios

No Plenário da Câmara Legislativa, na tarde desta terça-feira (14/02), o deputado Agaciel Maia falou sobre a nomeação do deputado Wellington Luiz para a secretária de Condomínios, oportunidade em que criticou a reportagem em jornal local, publicada no último final de semana, em que “denunciam” ser o secretário proprietário de lotes em condomínios.

“É simples criticar. Devemos deixar claro que uma coisa é ser irregular e outra é ser ilegal. O deputado Wellington não fez nada de errado e o povo sabe disso, prova são os vários emails de pessoas que reforçaram a escolha dele para o novo órgão”, disse Agaciel, lembrando que no DF não somente os condomínios estão em situação irregular, mas diversas cidades como Paranoá, Itapoã e São Sebastião.

Para ele, o Governo do DF deveria ver, junto ao Governo do Rio de Janeiro, quanto está custando pacificar as favelas. “É preciso ver que os condomínios contribuíram para que nossa cidade não fosse favelizada. Agora, eles precisam ser regularizados”, argumentou.

O deputado Agaciel Maia ainda lembrou, durante seu discurso, que com a falta de regularização dos condomínios e das cidades, o Governo está deixando de arrecadar. “São inúmeros os contratos de gaveta que são feitos”, lembrou, pedindo apoio de magistrados e da imprensa. “Peço que nos apóiem para que consigamos tirar Brasília da irregularidade. Tem muita gente minando a regularização”. (mais…)