Agaciel Maia - Blog

O deputado Agaciel Maia, membro da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), participou da primeira reunião ordinária, ocorrida na manhã desta quarta-feira (29/02), na Sala das Comissões e presidida pela deputada Arlete Sampaio, que, na abertura dos trabalhos, mais uma vez, reafirmou sua disposição em lutar pela lei que proíbe a cobrança nos estacionamentos de shoppings e supermercados do DF, aprovada na Câmara Legislativa, no segundo semestre do ano passado.

A lei é de autoria do deputado Agaciel Maia e, devido uma ação na Justiça, foi considerada inconstitucional pela 5ª. Vara Pública do Distrito Federal. O mandato de segurança foi impetrado pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce).

Agaciel Maia agradeceu o empenho da deputada Arlete e aproveitou, na primeira reunião do ano, para parabenizá-la pela eleição à presidência da CDC. “É uma honra ter uma pessoa com a capacidade de Vossa Excelência presidindo os trabalhos dessa comissão, da qual faço parte”.

Na tarde desta terça-feira (28/02), no Plenário da Câmara Legislativa, os deputados aprovaram o projeto de resolução 46/2012, de autoria da Mesa Diretora, que proíbe, a partir de agora, deputados optarem por salário de outro órgão.

O projeto foi aprovado em segundo turno com 21 votos a favor, duas abstenções e uma ausência.

“Toda minha campanha fiz dizendo que não custaria nada para a Câmara”, disse Agaciel Maia, que se absteve do voto, tanto no primeiro como no segundo turno. “No entanto, tive que optar pelo salário daqui, mas tive que continuar a pagar a Previdência pelo salário maior, pelo que recebia no Senado. Perco quase R$ 6 mil com essa medida”, argumentou o parlamentar, que em seu discurso, antes da votação do projeto, lembrou que o salário dos deputados não é ilegal e está previsto em legislação federal. “Somos consequência do que foi concedido pelo Senado Federal”.

A pedido dos moradores do Setor Nova Colina em Sobradinho, o deputado Agaciel Maia apresentou Indicação na Câmara Legislativa, para que o Governo do Distrito Federal realize o recapeamento da DF-440 no trecho de acesso ao Setor.

O grande número de buracos estão ocasionando acidentes e prejuízos para comunidade.

Sensibilizado com a situação da comunidade e ciente que a segurança pública é dever do Estado, o deputado Agaciel está empenhado em ajudar a resolver a questão.

O número de acidentes com mortes nas rodovias federais que cortam o Distrito Federal aumentou entre janeiro e dezembro de 2011, se comparado ao mesmo período de 2010. Foram 93 óbitos, contra 71 nos primeiros 11 meses do ano passado, uma forte alta de 31%. Em todo o trânsito do DF, morreram até 30 de dezembro 438 pessoas, 3% a mais do que no mesmo período do ano passado. Um dos principais motivos para o aumento é a imensa frota de 1,35 milhão de veículos nas ruas. Um dos pontos mais críticos do Distrito Federal é a BR 075.

 Preocupado com os acidentes na BR 075, principalmente em frente ao Núcleo Bandeirante, o deputado Agaciel Maia protocolou indicação para que o GDF construa passarela para pedestres sobre as faixas da BR 075, em frente ao Núcleo da Fé no Núcleo Bandeirante.

“Acreditamos que construção de uma passarela, trará mais segurança aos pedestres e aos motoristas, principalmente as crianças que chegam a aguardar vários minutos por uma “brecha” para passar, ressalta Agaciel”.

Fonte: Correio Braziliense

O trabalho desenvolvido pelo deputado Agaciel Maia está sendo elogiado pelos principais jornais e pelos principais colunistas do Distrito Federal. Na coluna do Gilberto Amaral (Jornal de Brasília)  de hoje (03/01), foi postado a seguinte matéria:

Êxito de Agaciel

Mais feliz impossível para o deputado Agaciel Maia o início de 2012. Coube a ele ser o relator do Orçamento do GDF para este ano. Seu trabalho foi aprovado por  unanimidade na Comissão de Economia, que ele preside, idem pelo governador Agnelo Queiroz, que pela primeira vez na história econômica de Brasília aprovou sem vetos. É a experiência conjugada com a inteligência. Viva!

Fonte: Jornal de Brasília

Os servidores da Administração Regional de São Sebastião reuniram-se no dia de hoje (15/12) para um almoço de confraternização de final de ano.

O encontro foi realizado em duas tendas montadas no Parque de Exposição da cidade e contou com a presença do deputado distrital Agaciel Maia, que em seu breve discurso agradeceu o trabalho desenvolvido pelos servidores e, em especial, a administradora Janine Barbosa.

O parlamentar lembrou ainda os recursos liberados no decorrer deste ano para São Sebastião e se comprometeu a continuar trabalhando para levar mais benfeitorias para a cidade.

Bancas de jornais, livrarias e locadoras de vídeos do Distrito Federal não podem mais exibir cartazes, revistas, jornais e DVDs que contenham conteúdo erótico ou pornográfico.

É o que prevê o Projeto de Lei 213/2011, de autoria do deputado Agaciel Maia, aprovado nesta tarde (15/12), em segundo turno pelo Plenário da Câmara Legislativa, com 17 votos favoráveis. O projeto ainda proíbe a venda de material de conteúdo pornográfico e erótico a menores de 18 anos.

“Essa é uma medida que visa proteger crianças e adolescentes, que ainda não têm maturidade suficiente para adquirir ou ver exposição desses materiais”, justificou o autor da proposta, deputado Agaciel. Ele explica que o material deve ser guardado em local reservado e só apresentado ao consumidor adulto quando houver solicitação.

O projeto segue para sanção do governador Agnelo Queiroz.

O presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, deputado Agaciel Maia, recebeu na manhã desta quinta-feira (15/12) a visita da senadora caicoense Ivonete Dantas (PMDB/RN), que esteve na Câmara Legislativa acompanhada pelo prefeito da cidade de Timbaúba dos Batistas (RN), Ivanildo Filho.