Agaciel Maia Blog

Deputado Agaciel recebe empresários de São Sebastião

Postado por Agaciel em 14 março 2012.

Na manhã desta quarta-feira (14/03), o deputado Agaciel Maia
recebeu em sua residência para um café da manhã o vice presidente da
Cooperativa de Leite de São Sebastião (Coopas), Lúcio Pereira, acompanhado de alguns
empresários de São Sebastião, entre eles Mário Mullin, da Nutrina, e Jorgino, dono
de posto de combustível na região.

O principal assunto discutido foram as obras na cidade,
muito elogiadas pelos presentes, que aproveitaram para solicitar a construção
de um balão no acesso ao bairro Morro da Cruz e a pavimentação de 1.200m na via
de acesso a Escola Rural São Bartolomeu.

O deputado Agaciel Maia aproveitou o encontro para informar
que apresentou duas moções, com assinatura de 14 parlamentares, onde solicita
ao Governo que seja prorrogada a compra de leite dos produtores rurais até 31
de dezembro.

Em Plenário, deputado Agaciel defende ponte para ligar o Lago Norte ao Plano Piloto

Postado por Agaciel em 1 março 2012.

Na tarde desta quinta-feira (01/03), o deputado Agaciel Maia defendeu na Tribuna a construção da ponte ligando o Lago Norte ao Plano Piloto. O parlamentar defendeu, ainda, a realização de audiência pública para ouvir a opinião da população da cidade.

“Antes, conseguíamos transitar tranquilamente por Brasília. Hoje, por qualquer lugar que se vá, o trânsito é caótico e no Lago Norte não é diferente. Os moradores dali já enfrentam grandes engarrafamentos, pois há um estrangulamento na ponte do Bragueto.

A construção da ponte do Lago Norte faz parte do projeto original de Brasília, feito por Lucio Costa. Em 1976, o arquiteto Oscar Niemeyer, fez o primeiro desenho das duas pontes, uma, com acesso à península a partir da Asa Norte, próximo da UnB, e outra, pelo Setor de Mansões.

“A primeira ponte, com percurso de um quilômetro, liga as QLs 8 e 10 ao Setor de Clubes. A outra, a QL 7 a QL 3, com uma distância de 650 metros. Isso vai melhorar consideravelmente o trânsito, tanto para quem mora no Lago Norte, quanto para quem vem do Paranoá, Varjão e até mesmo de Sobradinho e Planaltina”, argumentou Agaciel Maia em seu discurso.

A proposta recebeu apoio de diversos parlamentares, entre eles da deputada Arlete Sampaio e dos deputados Olair Francisco, Siqueira Campos e Cláudio Abrantes.

Ao finalizar, Agaciel Maia falou da importância da audiência pública, lembrando que o Lago Sul possui hoje cinco acessos, o que facilita o fluxo de veículos e da população. “Um longo percurso se faz com o primeiro passo”, concluiu.

 

Audiência Pública para discutir a participação da MULHER no mercado de trabalho.

Postado por Agaciel em 29 fevereiro 2012.

Deputado Agaciel defende melhorias para o Setor de Comunicação da Câmara

Postado por Agaciel em 29 fevereiro 2012.

O deputado Agaciel Maia, presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa, ocupou a Tribuna na tarde desta quarta-feira (29/02) para defender a implantação de uma Coordenadoria de Comunicação mais atuante.

“Hoje a tarde estive visitando nosso setor de Comunicação Social. É importante dizer, aqui, que a comunicação serve à população como instrumento de avaliação do nosso trabalho”, disse, reforçando a importância da implantação da rádio e TV distrital, assim como a retomada do jornal Distrital. “Através de um informativo, distribuído nas Regiões Administrativas e nos órgãos de classe, é que a população toma conhecimento do que acontece aqui na Câmara”.

Agaciel também falou da importância dos jornais comunitários e dos blogs. “Apesar de muitos não darem a devida importância, é através desses veículos que nossa atuação é divulgada. Não adianta a distribuição de cotas de publicidade somente para a grande mídia. É importante que se dê vida também aos jornais comunitários”, enfatizou, lembrando que o GDF e a Câmara vão gastar mais de R$ 200 milhões, previstos no orçamento deste ano, com publicidade e que no ano passado a Câmara devolveu ao Governo recursos previstos para a publicidade por falta de estrutura e periodicidade.

“Enquanto isso, nossa área de comunicação está atrofiada. Não tem estrutura e, consequentemente, nós não temos comunicação”, reforçou o parlamentar, citando que municípios pequenos, no interior do país, contam com uma comunicação mais eficiente. “Estamos na capital do país. Quero pedir à Mesa Diretora que faça um projeto e apresente para votação. Não adianta ‘morrermos’ de trabalhar se a população não toma conhecimento do que fazemos. Além do mais, com a TV Distrital, acabamos com as versões dos fatos e as mentiras não prosperariam”.

O deputado Agaciel Maia recebeu apoio de diversos parlamentares, entre eles as deputadas Celina Leão e Arlete Sampaio, e os deputados Washington Mesquita e Olair Francisco. “Medidas de fortalecimento do setor de Comunicação da Casa visa o fortalecimento, também, da instituição”, concluiu Agaciel Maia.

“Já se passou um ano deste mandato e os assuntos dessa Casa não chegam à população. É preciso que a sociedade conheça nosso trabalho, que é diuturno. Parabenizo ao deputado Agaciel por trazer esse tema para ser discutido”, Washington Mesquita.

“Esse é um tema muito importante, até porque o que chega à cabeça do eleitor é que aqui se trabalha apenas três dias na semana. Tudo o que falam não é verdade. Ontem, mesmo, sai quase meia noite de audiência pública da Samambaia. Vossa Excelência teve coragem de quebrar um paradigma e implantar a TV no Senado. Pode quebrar aqui, também”, deputada Celina Leão.


 

Comunicação Social da Câmara recebe visita do deputado Agaciel Maia

Postado por Agaciel em 29 fevereiro 2012.

Na tarde desta quarta-feira (29/02), o deputado Agaciel Maia visitou o setor de Comunicação Social da Câmara Legislativa, quando tomou conhecimento da “dura” realidade enfrentada pelos profissionais da área.

De acordo com a equipe, o setor carece de maior número de profissionais e mais apoio da Mesa Diretora.

Agaciel ouviu dos servidores um breve relato do funcionamento do setor e falou sobre a importância de se ter uma programação de rádio e TV Distrital. Durante o encontro, ele citou o exemplo da Câmara Federal e do Senado, e mesmo de cidades do interior do país, que já contam com um setor de Comunicação eficiente. “Estamos em pleno século da informação, na capital do país, e não temos aqui uma TV”, argumentou o parlamentar.

Os servidores mostraram exemplares de jornais impressos da Casa, que estão parados há muitos anos.

“Tudo está no papel. Os recursos, também, estão previstos. Já projetamos, mas existem as dificuldades de implementação e isso não depende só da nossa vontade. É necessário que alguém fale da importância da comunicação”, comentaram os servidores, que ficaram de se reunir e depois apresentarem um projeto estrutural ao deputado Agaciel Maia, para que ele faça a intermediação junto a Mesa Diretora em favor de uma Comunicação mais eficiente e a implantação da rádio, jornal e TV Distrital.

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor reafirma disposição de lutar pela constitucionalidade da lei que proíbe a cobrança nos estacionamentos, de autoria do deputado Agaciel

Postado por Agaciel em 29 fevereiro 2012.

O deputado Agaciel Maia, membro da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), participou da primeira reunião ordinária, ocorrida na manhã desta quarta-feira (29/02), na Sala das Comissões e presidida pela deputada Arlete Sampaio, que, na abertura dos trabalhos, mais uma vez, reafirmou sua disposição em lutar pela lei que proíbe a cobrança nos estacionamentos de shoppings e supermercados do DF, aprovada na Câmara Legislativa, no segundo semestre do ano passado.

A lei é de autoria do deputado Agaciel Maia e, devido uma ação na Justiça, foi considerada inconstitucional pela 5ª. Vara Pública do Distrito Federal. O mandato de segurança foi impetrado pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce).

Agaciel Maia agradeceu o empenho da deputada Arlete e aproveitou, na primeira reunião do ano, para parabenizá-la pela eleição à presidência da CDC. “É uma honra ter uma pessoa com a capacidade de Vossa Excelência presidindo os trabalhos dessa comissão, da qual faço parte”.

“14º. e 15º. salários afrontam os demais trabalhadores que não desfrutam dos mesmos direitos”, disse Agaciel Maia

Postado por Agaciel em 28 fevereiro 2012.

Os deputados distritais aprovaram nesta terça-feira (28/02), com 23 votos, o Projeto de Resolução 30/2011, de autoria da Mesa Diretora, que acaba com o pagamento de subsídios extras, conhecidos como 14º. e 15º. salários, aos parlamentares da Câmara Legislativa do DF.

O benefício foi instituído pelo Senado Federal e sua aplicação se estende aos Legislativos estaduais e a Câmara dos Deputados.

O projeto recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e de Constituição e Justiça (CCJ). O relator da CEOF, deputado Agaciel Maia, cujo parecer foi pela admissibilidade do projeto, afirmou que “tal benefício descabido afronta os demais trabalhadores de Brasília que não desfrutam dos mesmos direitos”.

Agaciel Maia, antes do início das votações, se referindo à lei de sua autoria que trata da isenção de pagamento nos estacionamentos de shoppings e supermercados para os consumidores, lembrou que todos os anos cerca de 50 milhões vão parar no bolso de empresários que comandam os estacionamentos no Distrito Federal. “Eles têm dinheiro para pagar bons advogados e derrubar a lei aprovada nesta Casa, que não tratava de uma simples gratuidade. É preciso que a imprensa também ajude a fazer campanha que beneficie a população. Que beneficie o menor aprendiz, os moradores da Estrutural, por exemplo. Existem muitas questões que a imprensa pode ajudar, pois a mobilização da mídia é importante. Uma campanha a favor da gratuidade nos estacionamentos beneficiaria muita gente”.

DEPUTADOS DISTRITAIS NÃO PODEM MAIS OPTAR POR SALÁRIO DE OUTRO ÓRGÃO

Postado por Agaciel em 28 fevereiro 2012.

Na tarde desta terça-feira (28/02), no Plenário da Câmara Legislativa, os deputados aprovaram o projeto de resolução 46/2012, de autoria da Mesa Diretora, que proíbe, a partir de agora, deputados optarem por salário de outro órgão.

O projeto foi aprovado em segundo turno com 21 votos a favor, duas abstenções e uma ausência.

“Toda minha campanha fiz dizendo que não custaria nada para a Câmara”, disse Agaciel Maia, que se absteve do voto, tanto no primeiro como no segundo turno. “No entanto, tive que optar pelo salário daqui, mas tive que continuar a pagar a Previdência pelo salário maior, pelo que recebia no Senado. Perco quase R$ 6 mil com essa medida”, argumentou o parlamentar, que em seu discurso, antes da votação do projeto, lembrou que o salário dos deputados não é ilegal e está previsto em legislação federal. “Somos consequência do que foi concedido pelo Senado Federal”.


 

Ponte para ligar o Lago Norte ao Plano Piloto

Postado por Agaciel em 28 fevereiro 2012.

A construção da ponte do Lago Norte faz parte do projeto original de Brasília, feito por Lucio Costa. O primeiro desenho foi feito por Oscar Niemeyer em 1976 e prevê não uma, mas duas pontes com acesso à península pela Asa Norte, de um lado, e pelo Setor de Mansões, de outro.

A primeira delas ligaria as QLs 8 e 10 ao Setor de Clubes Norte, na altura da Universidade de Brasília (UnB), em um percurso de um quilômetro. A segunda a partir dos conjuntos 4 e 7 da QL 7 até a QL 3, uma distância de 650m.

Atendendo reivindicação de vários moradores do Lago Norte, o deputado Agaciel Maia apresentou na tarde desta terça-feira (28/02) Indicação na Câmara Legislativa, sugerindo ao Poder Executivo a construção da Ponte do Lago Norte.

“O correto é que seja feita audiência pública para ouvir a comunidade e assim chegar a uma decisão sobre a localização ideal para a construção da ponte”, argumentou o deputado Agaciel, ressaltando que a construção é de interesse dos moradores da Península Norte, Taquari, Setor de Mansões do Lago Norte, do Paranoá, do Itapoã, Grande Colorado, Sobradinho, Planaltina, e até mesmo Brasilinha e Formosa, uma vez que o novo acesso ao Plano Piloto viria resolver o sistema viário que se estrangula na Ponte do Braguetto.

 

CEOF REALIZA PRIMEIRA REUNIÃO DO ANO

Postado por Agaciel em 28 fevereiro 2012.

A primeira reunião do ano da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aconteceu na manhã desta terça-feira (28/02), na Sala das Comissões.

O encontro foi presidido pelo deputado Agaciel Maia, presidente da CEOF, e aprovou dois projetos de lei e 69 Indicações de parlamentares.

PROJETOS APROVADOS ASSUNTO VOTAÇÃO
PL-137/2011 Torna obrigatória a publicação na Internet de todos os programas sociais do DF, assim como os critérios para concessão e as pessoas atendidas Aprovado com três votos e duas ausências
PL-74/2011 Regularização do lançamento indevido de débitos em nome de pessoas físicas ou jurídicas no DF Aprovado com três votos e duas ausências
PL-646/2007 Institui no DF e Região de Desenvolvimento Integrado do Entorno o serviço de transporte público complementar de passageiros. Pedido de vistas pela deputada Celina Leão 

 

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